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RS rumo ao certificado digital único

Foi aprovada nesta quinta-feira, 26, durante reunião no Tribunal de Contas gaúcho, a versão final do modelo de implantação do projeto de Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul (AC-RS).

A iniciativa, que visa unificar o formato de certificado digital usado no estado, envolveu os Três Poderes, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Procergs e o Banrisul em uma articulação política iniciada em julho de 2005.

"Demos o primeiro passo para dotar a certificação digital de massa crítica estado. Comparo esse momento que a Via-RS fez pela Internet gaúcha, há quase 10 anos", resume o diretor de Desenvolvimento da Procergs, Ronei Ferrigolo. Os certificados que têm previsão de lançamento para julhoserão inseridos dentro dos smart cards do Banrisul, já em circulação. O foco inicial é a relação do cidadão e dos servidores com o governo. O banco estadual é um intermediário perfeito", aponta Ferrigolo.

O custo final da certificação ainda não está definido, mas o técnico estima que, pelo volume da licitação, o custo para o usuário final possa ser entre 60 e 70% mais barato do que a média do mercado, que flutua entre R$ 100 e R$ 400. A novidade poderá ser usada em facilidades já em andamento, como a declaração de renda pela Internet, até processos ainda totalmente em papel, como os trâmites de aposentadoria do funcionalismo e os contratos entre empresas e administração pública.

A economia que a inovação pode gerar é difícil de medir. Sites como o Relógio da Economia, do governo de São Paulo, trabalham com estimativas bilionárias. Ferrigolo prefere colocar a questão em outros termos: "Qual é o ganho de agilizar a abertura de uma empresa? De reduzir a burocracia da máquina pública? É uma melhoria que afeta todo o ecossistema econômico", analisa.

Dados auditados do Tribunal de Justiça do RS, ainda que mais modestos, expõem o beneficio da certificação eletrônica para o trâmite dos processos judiciários: R$ 700 mil em um ano, só em papel e tinta.

Pioneirismo
Prestigiada no lançamento pelo presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, a iniciativa gaúcha é pioneira no Brasil. "Foi uma construção política bastante difícil. Mas graças à habilidade política de pessoas como o secretário Kalil, ficou claro a todos os poderes que se tratava de um passo de estado e não de governo, aponta Ferrigolo. Não podíamos repetir no mundo virtual a multiplicação de documentos de identificação existente na realidade. Isso esvaziaria o ganho trazido pela TI em perdas geradas por questões de segurança", completa.

Baguete - Jornalismo Empresarial, 26 de janeiro de 2006