O governo estadual enviará à Assembléia em fevereiro o projeto que cria a Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS), com três instâncias deliberativas: comitês gestor e técnico e uma estrutura administrativa vinculada ao gabinete do governador. 'O projeto significa a substituição do velho cartório', diz o presidente da Procergs, Carlos Alberto Pacheco de Campos. Embora outros estados já atuem com certificação digital, o Rio Grande do Sul inovará ao integrar os três poderes em um único cartão certificador.

Segundo Pacheco, a integração surgiu como alternativa à falta de dinheiro para bancar os investimentos que o projeto exigia. Só uma sala-cofre custa R$ 3,5 milhões. São necessárias duas. Como o Tribunal de Justiça do Estado e o Banrisul já possuíam as suas, a exigência foi suprida. O presidente da Procergs explica que a certificação funcionará a partir de um cartão magnético com chip agregado, que identificará o cidadão nas operações digitais.

Mais barato
O cartão será comercializado pelo Banrisul, a um preço até 50% inferior ao praticado nos demais estados, que gira entre R$ 100,00 e R$ 200,00. Os primeiros certificados serão para servidores públicos, para transações na esfera administrativa. A partir de julho serão disponibilizados à população em geral.

Acompanhamento
O presidente da Procergs acredita que ainda este ano o cartão permitirá transações bancárias e até comerciais. 'É o futuro', diz ele. Pacheco revela que o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil, e o BID acompanham a implantação do projeto, que será referência na América Latina.

Correio do Povo, D. Nunes, 28 de janeiro de 2006