A União Europeia já é o maior parceiro comercial do Brasil e desejamos reforçar ainda mais as nossas relações bilaterais, não só no setor comercial como também nos campos político, social, cultural, científico e noutros, baseando-nos nos valores culturais e sociais que partilhamos. Uma área particular em que pretendemos reforçar a nossa parceria é a das tecnologias da informação e comunicação (TIC), setor pelo qual sou responsável na Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia.

Essas tecnologias desempenham papel vital na modernização constante das nossas sociedades. Progresso nesse setor contribui para promover a inovação em todos os outros setores da economia, sendo responsável por cerca de 40% do crescimento de produtividade total. As TIC podem também ter papel essencial para lidar com a mudança na indústria e no setor de serviços – da saúde à inclusão, do desenvolvimento regional à proteção do nosso ambiente e à promoção da diversidade cultural. São também cruciais para satisfazer o crescimento da procura nas áreas da saúde e da assistência social e para modernizar serviços públicos e privados essenciais tais como educação, segurança, energia, transporte e ambiente.

Os setores das TIC e das mídias se encontram numa nova fase de crescimento baseada na convergência de redes de banda larga de alta velocidade, mídias audiovisuais e dispositivos eletrônicos. A internet está atuando como catalizadora em áreas que têm sido operadas separadamente desde o seu aparecimento.

Esses importantes desenvolvimentos na área da convergência, que têm alcance global, oferecem oportunidade única para promover a coesão social, a diversidade cultural e a competitividade das nossas economias, bem como a integração regional. É essencial tirar partido dessa oportunidade para o benefício de todos os cidadãos e da economia como um todo. Para as autoridades, o principal desafio é assegurar a existência de um quadro político e regulatório moderno, flexível e aberto, que seja adequado à economia digital convergente, e que não impeça, mas, pelo contrário, encoraje a inovação, investimento e competição.

O Brasil tem substancial potencial para contribuir ativamente para esses desenvolvimentos globais, nomeadamente dada a sua extraordinária criatividade, especialmente na área de conteúdos. Esse potencial já está sendo explorado no contexto da participação de organizações brasileiras em projetos de pesquisa e desenvolvimento no âmbito dos programas de pesquisa da União Européia no setor das TIC, financiados pela Comissão Européia. Uma dúzia de organizações brasileiras estão participando em vários desses projetos em áreas como software livre, convergência entre radiodifusão e móveis, tecnologias de acesso via satélite, comunicações por linhas elétricas, em parceria com organizações européias que estão trabalhando no desenvolvimento de tecnologias de dimensão global. A Comissão Européia pretende reforçar as parcerias para explorar melhor o seu potencial.

Por meio de tais parcerias, bem como da participação do Brasil nos fóruns globais que estão desenvolvendo e padronizando as tecnologias abertas e globais que são os blocos básicos da Sociedade do Conhecimento (tais como TV digital, comunicações móveis, etc.), o Brasil poderá influenciar a incorporação nessas tecnologias das próprias inovações de forma a refletir suas características específicas. Isso oferece boa perspectiva de que o país receba royalties com o registro de patentes sobre as inovações brasileiras que venham a ser adoptadas pelo resto do mundo.

Isso conduz também a preços mais acessíveis para os consumidores brasileiros, beneficiando das substanciais economias de escala associadas às tecnologias globais, promovendo dessa forma a coesão social, tal como evidenciado pela introdução no Brasil do padrão aberto e global GSM para as comunicações móveis. O desenvolvimento da indústria brasileira, tanto de produção de equipamentos como de conteúdos, também é favorecido, devido aos potenciais mercados de exportação de dimensão global.

Nesse contexto, a Comissão Européia tem grande interesse em desenvolver parceria estratégica entre o Brasil e a União Européia no setor das TIC, para benefício de ambas as partes. Do lado europeu, a parceria seria apoiada pelos programas da União Européia de pesquisa e de cooperação, por financiamentos do Banco Europeu de Investimentos, bem como pelo reforço do diálogo entre o Brasil e a União Européia sobre aspectos de políticas e regulação na área.

Correio Braziliense, Viviane Reding, 30 de janeiro de 2006