Notícia
eDBV
Serpro desenvolve portal para troca de informações com a França
Em 2015, uma delegação francesa veio ao Brasil para conhecer o sistema de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (eDBV). Desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil (RFB), a tecnologia facilita e potencializa a fiscalização alfandegária em aeroportos. Agora foi a vez dos brasileiros irem à França, a convite do governo europeu para uma visita técnica realizada durante cinco dias em junho deste ano.
"Acompanhamos o funcionamento do controle aduaneiro no aeroporto Charles de Gaulle e também estivemos na Unidade de Informações de Passageiros, área do governo francês que oferece suporte ao controle alfandegário", relata Kelvin Kredens, do Serpro. Além de Kredens, a missão foi composta por um auditor fiscal da RFB e do Aeroporto Internacional de Guarulhos, respectivamente, Felipe Mendes de Moraes e André Luiz Gonçalvez Martin. Coube ao Serpro a proposta da solução técnica que viabilizou o acordo franco-brasileiro.
Foi feito acordo de o Serpro implementar um portal web, que disponibilizará informações enviadas pelo governo francês ao Brasil, e vice-versa. "A França utilizará esse portal para inserir e consultar informações. Já no lado brasileiro, os dados informados serão incorporadas de maneira transparente e automática ao eDVB", informa Kelvin Krevens. O envio de informações brasileiras ao portal será feito pelo sistema.
De igual para igual
De acordo com Felipe Moraes, da Receita, a aduana francesa é considerada uma das melhores do mundo. "Foi muito bom perceber que nossos sistemas de controle, desenvolvidos pelo Serpro, competem de igual para a igual com os da França. Sem nenhum contato prévio, nosso modo de operação guarda enorme semelhança com o deles, com grande grau de compatibilidade, o que nos indica que estamos trilhando um caminho correto.
A delegação visitante apresentou a nova versão do eDBV para a Aduana Francesa. "A funcionalidade chamada Viajante Único gerou especial interesse, por consolidar várias informações de cada viajante em um único local", explica Kredens.
Segundo o Coordenador de Negócios do Serpro, Fernando Lustosa, a inspeção ficou ainda mais eficiente com as últimas atualizações ao sistema. "Houve melhorias no módulo de análise de risco. Agora, é possível utilizar critérios como local de embarque e desembarque ou frequência de viagens do passageiro, entre outros", explica Lustosa. A maior eficiência facilita a identificação de passageiros portando bens com valor além do permitido sem declará-los. Uma vez localizados, esses passageiros efetuam o pagamento do imposto de importação, além de estarem sujeitos a multa.