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Plataforma +Brasil viabiliza políticas públicas baseadas em evidências tecnológicas
"O mundo vai entrar numa nova era de políticas públicas baseadas em evidências tecnológicas para ser mais eficiente, transparente", anunciou o presidente Caio Paes de Andrade, ao falar da Plataforma +Brasil, solução tecnológica desenvolvida e sustentada pelo Serpro para a gestão das transferências de recursos da União para estados e municípios, durante a abertura do IV Fórum Nacional das Transferências da União, realizada no último dia 3 de setembro, em Brasília.
Reiterando as palavras do presidente do Serpro, o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que "hoje, em qualquer pesquisa reputacional, os governos são muito mal avaliados pela sociedade, o que é um grande risco para a democracia. A melhor forma de resgatarmos a confiança da sociedade é fazer um trabalho excelente, fazer com que cada centavo possa retornar em valor para a população". A expectativa do governo é que até o final da gestão, 100% de todas as transferências estejam nessa plataforma, acrescentou Paulo Uebel.
Promovido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, esse fórum, voltado para gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas e entidades municipalistas tem, como objetivo, promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, apresentar inovações e experiências no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando, assim, a execução e a gestão de recursos financeiros das transferências da União.
Vantagens da Plataforma +Brasil
A secretária Especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Aroxa, enfatizou a importância de se ter uma solução tecnológica que funcione da Região Norte à Região Sul, entendendo as necessidades de cada município, de cada estado e levando soluções. “A Plataforma + Brasil permite isso. Simplificação, padronização, racionalização de processos. Quando falávamos há 4 anos, todos diziam que era loucura, mas a loucura hoje funciona. E tudo isso só foi possível graças ao trabalho de todas as instituições representadas aqui hoje”, disse.
“Nós aprendemos, com o tempo, a dialogar, para construir essa plataforma. Nós aprendemos que temos de conversar uns com os outros, que temos de conversar com os diversos agentes que fazem parte dessa cadeia de valor e isso inclui o cidadão. Todos os presentes comungam da mesma crença de que é possível fazer um país melhor juntos", ressaltou o secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Roberto Martins.
Participaram ainda da abertura do fórum o primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hudson Brito; o vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, João Rabelo Jr.; a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Tomé; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa, e o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Leonel.
O IV Fórum Nacional de Transferências da União acontece até o dia 5 de setembro no Instituto Serzedello Correa, em Brasília. Para os três dias de programação, foram organizados 82 painéis voltados para melhor qualificação dos participantes. Serão discutidos tema como a Importância da Plataforma +Brasil para o Pacto Federativo, Arranjo institucional na governança de investimentos públicos, Gestão de recursos federais em infraestrutura – visão do controle, Governança nas Transferências da União, Responsabilidade em Processo de Tomada de Contas Especial, entre outros.