SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública Eletrônica SUPGA/GACOM/GABSA Nº 0350/2025
00350/2025
Chamamento Público que abrirá período de SELEÇÃO de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sem exclusividade e em igualdade de condições, para receberem os resíduos produzidos por este Serpro Sede e regionais
16/06/2025 às
08:00
horas (horário de Brasília - DF)
coleta-seletiva@serpro.gov.br
O Serpro, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital, procedimento de chamamento público que abrirá período de SELEÇÃO de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sem exclusividade e em igualdade de condições, para receberem os resíduos produzidos por este Serpro Sede e regionais, com fundamento no art. 29, inc. XII, da Lei 13.303/2016, o Decreto 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, Decreto 3.722/2001, que dispõem sobre o SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES – SICAF, e o Regulamento de Licitações e Contratos do Serpro, disponível no endereço www.serpro.gov.br.
Prazo de Recebimento das Manifestações de Interesse: durante o mês de Agosto de 2025 (e de todos os anos seguintes)
Os documentos especificados no edital, deverão ser encaminhados para os e-mails de comunicação por Regional, descritos no Edital.
Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do Serpro, link: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0350-2025
Edital 003502025 Selecao Coleta Seletiva 06062025.zip
Publicado