Relações internacionais
A Polícia Federal tem como missão exercer as atribuições de polícia judiciária e administrativa da União, a fim de contribuir na manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito. Entre suas atribuições, está a emissão de passaportes para o cidadão brasileiro em território nacional.
O Ministério das Relações Exteriores (ou Itamaraty) é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral. Além de prestar apoio consular e diplomático aos cerca de 2,5 milhões de brasileiros vivendo no exterior, o Itamaraty emite o passaporte para os nacionais que estejam morando em outros países.
Passaporte
O atual passaporte brasileiro é o resultado de uma conjunção de esforços entre o Serpro, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Com validade de 10 anos, o passaporte é o documento de identificação do cidadão brasileiro no exterior e é, hoje, considerado um dos mais seguros do mundo, com 30 itens que impedem sua falsificação. Entre eles, estão um chip, contendo informações sobre o portador do passaporte, dados biométricos, laminação e fundo de segurança, elementos luminescentes e fios de segurança.
As informações dos passaportes são lidas por radiofrequência pelas autoridades de imigração, agilizando os trâmites burocráticos relacionados à movimentação de pessoas nas fronteiras, portos e aeroportos.
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