Modernização do comércio exterior
Os portos brasileiros são responsáveis pelo trânsito de mais de 80% do comércio exterior do país, com a movimentação de quase 1 bilhão de toneladas em 2016. A Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura é o responsável pelas políticas e diretrizes para o fomento e desenvolvimento da infraestrutura das instalações portuárias nos mares, rios e lagos do Brasil.
Reduzir em 25% o tempo da estadia das embarcações nos portos e de 70% no tempo das atividades administrativas e burocráticas foi a missão da Secretaria compartilhada com o Serpro. Assim nasceu o Porto sem Papel.
Porto sem Papel
Menos burocracia. Mais agilidade e economia.
Antes do sistema desenvolvido pelo Serpro, para conseguir a liberação dos entes fiscalizadores, como Anvisa, Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Autoridade Portuária e Receita Federal, era necessário repetir as mesmas informações em 112 formulários impressos. O Porto sem Papel substitui tudo isso por um único documento on-line.
Presente nos 35 portos públicos marítimos distribuídos nos mais de 8 mil quilômetros navegáveis da costa brasileira, o conjunto de sistemas do PSP levou a um corte pela metade dos 5,8 dias gastos com documentação para exportação de uma carga.
O PSP oferece uma “janela única” que permite aos envolvidos no comércio e no transporte, a padronização de informações e documentos, com um único ponto de entrada para cumprir toda a importação ou exportação.
Em Santos, maior porto da América Latina, 92% dos navios que movimentam contêineres já estão autorizados, via sistema, a atracar mesmo antes de sua chegada ao porto. No Rio de Janeiro e em Vitória, os percentuais são de 82% e 86%, respectivamente.
O projeto completo do Porto sem Papel agrega os sistemas: Concentrador de Dados Portuários, Controle do Posicionamento de Navios, Carga Inteligente, Sistemas de Gerenciamento da Infraestrutura Portuária e integração com outros sistemas de gestão governamental.
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