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Simplificação
Glória Guimarães participa do lançamento do Empreenda Fácil em São Paulo
Glória Guimarães participa do lançamento do Empreenda Fácil com outras autoridades municipais e federais.
Abrir uma empresa em cinco dias, com o processo realizado, em sua maior parte, pela internet. Esses serão os benefícios iniciais do programa Empreenda Fácil, lançado na segunda-feira, 6 de março, pela Prefeitura de São Paulo. As soluções tecnológicas do Serpro serão essenciais à iniciativa municipal, assim como no trabalho com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, no âmbito federal.
Com o programa, fruto da parceria da administração local com os governos estadual e federal, o poder público passa a confiar nas declarações do empreendedor, sem necessidade de deslocamento do empresário a diferentes órgãos. O novo sistema ainda contribuirá para a redução de eventuais fraudes e irregularidades, preenchimento de dados em duplicidade e divergências cadastrais.
O lançamento ocorreu em duas etapas: numa reunião com os entes envolvidos com a estruturação do programa e, em seguida, com a coletiva de imprensa. A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, participou das atividades. A dirigente destacou a missão da empresa de "Conectar governo e sociedade com soluções digitais".
“O Serpro se apresenta para apoiar a especificação e construção das soluções definidas. Vamos contribuir com o que há de melhor da tecnologia disponível, para atingir os objetivos definidos pelo programa Empreenda Fácil”, afirmou Glória Guimarães.
Mais negócios
“Estamos caminhando rapidamente para aquilo que é viável de imediato. A redução para um prazo inicial de cinco dias e depois de dois dias úteis para constituição de uma microempresa na cidade de São Paulo. É um padrão acima do internacional, mas um compromisso que estamos assumindo a partir de agora”, disse o prefeito João Doria.
A capital registra a abertura de cerca de 250 empresas por dia. De acordo com a São Paulo Negócios, empresa de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, 80% das atividades econômicas da cidade são executadas por empresas de baixo risco, que serão as beneficiadas pelo novo sistema neste primeiro momento.
Os empreendimentos de baixo risco são os situados em edificações com área construída inferior a 1.500 m² ou instalados em área de até 500 m², desde que não demandem licenciamentos específicos como o ambiental. Na segunda fase, serão incluídos os empreendimentos de alto risco, pedidos de licenciamento de empresas já existentes e o fechamento dos estabelecimentos.
Simplificação
“O grande gargalo sempre foi conseguir o alvará para funcionamento. Sem vistoria prévia para os casos de baixo risco, todo o processo pode ser automatizado”, comenta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Para ele, a facilitação do processo de abertura de empresas é um dos mais importantes avanços da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A presidente do Serpro acrescentou que é esse o papel do governo, otimizar processos na busca da eficiência do Estado brasileiro. “Por isso, oferecemos a nossa mais qualificada estrutura, para entregar serviços com celeridade e eficiência aos empreendedores do país”, concluiu.