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API facilita consultas analíticas de devedores da União
O Serpro desenvolveu o Consulta Dívida Ativa, interligado ao Sistema Integrado da Dívida Ativa (Sida). Consultas individualizadas já eram possíveis por meio do e-CAC da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Agora, com a API, é possível obter dados detalhados de dívidas. A operação é rápida, segura e automatizada.
Ao usar a API, a instituição tem acesso à situação da dívida relativa à União e também a dados como valor da dívida (original e consolidado), data da inscrição, órgão de origem, número do processo judicial. A funcionalidade pode ser útil a quem atua na área financeira ou da advocacia, e até mesmo para jornalistas que necessitem de informações panorâmicas relativas às dívidas de pessoas físicas e jurídicas que chegam à PGFN.
Antes de entrar no Sida, o órgão da Administração Pública que constituiu um crédito em favor da União procura, por vários caminhos, facilitar que a dívida seja paga, seja por uma pessoa, seja por uma empresa. Se continuar sem ser saldado, o débito é inscrito em dívida ativa e, aí sim, vai para o cadastro do Sida, tornando-se público.
Maioria das pessoas e empresas paga em dia
Cerca de 85% das empresas não possuem débitos com a União. Quando se observa a conduta de pessoas físicas, o número é ainda mais abrangente: 94% dos cidadãos e das cidadãs nada deve à União, no que se refere a tributos.
O chamado “estoque da dívida ativa” da União, ou seja, seu valor total, é hoje representado por cerca de dois trilhões de reais. Menos de 1% dos devedores são responsáveis por mais de 70% do estoque. São grandes empresas que têm dívidas com perfil de difícil recebimento. Por outro lado, 60% das dívidas são menores que 20 mil reais, porém o valor monetário dessas dívidas representa menos de 1% do estoque da Dívida Ativa da União.
Saiba mais sobre a contratação do serviço Consulta Dívida Ativa.