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Segurança da Informação
Certificação digital cresce a cada ano no Brasil
A certificação digital é uma tecnologia que agrega diversos mecanismos de segurança, como a criptografia, a fim de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade à troca de informações eletrônicas. Por meio da assinatura digital, que assegura que é o titular do certificado que está de fato realizando determinada operação, as transações financeiras e o envio de documentos e mensagens ganham um novo patamar de agilidade e segurança.
Essas características estão atraindo cada vez mais o interesse do mercado brasileiro. De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o número de certificados digitais emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) segue crescendo anualmente. Na avaliação do órgão, o aumento da demanda é impulsionado pelo surgimento de novas aplicações que adotam a certificação, de sistemas do governo que são acessados com o documento eletrônico, e pela popularização da tecnologia.
De fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, o ITI contabilizou mais de 3,6 milhões de certificados digitais emitidos no Brasil, um crescimento de 10,87% em relação aos 12 meses anteriores. Apenas em janeiro de 2018, 328 mil certificados foram emitidos, número 18% maior que no mesmo período do ano passado. Destes, 72% foram adquiridos por pessoas jurídicas e 28% por pessoas físicas.
"Cada vez mais, sistemas, serviços e processos estão exigindo certificados digitais. Um exemplo é o envio da Declaração Anual de Informações Sociais (RAIS), que obriga que estabelecimentos que possuam 11 ou mais vínculos empregatícios transmitam a declaração, ano-base 2017, utilizando o certificado digital padrão ICP-Brasil. Este é um mercado em expansão e que tem atraído muitas empresas para o negócio da emissão de certificados", destaca o gerente de Certificação Digital do Serpro, Pedro Motta.
Como funciona esse mercado?
O modelo adotado pelo Brasil é o de certificação com raiz única, com o ITI desempenhando o papel de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) responsável por credenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. Abaixo da Autoridade Certificadora Raiz, existem as Autoridades Certificadoras (AC) e, abaixo destas, as Autoridades de Registro (AR).
De acordo com Pedro Motta, as diferenças para a constituição de uma AC e uma AR são significativas e devem ser observadas pelas empresas que queiram integrar a ICP-Brasil e iniciar a comercialização de certificados digitais. Segundo ele, tanto os procedimentos de credenciamento quanto os custos envolvidos variam bastante.
"A constituição de uma Autoridade Certificadora passa pela contração de um Prestador de Serviço de Suporte (PSS), que é a entidade que administra o ambiente operacional para a produção de uma Autoridade Certificadora (sala cofre, sistema de certificação, ambiente de rede e outros). Já para se constituir uma Autoridade de Registro, os custos envolvidos são bem menores e o processo de credenciamento é rápido", explica o gerente. Nesse caso, o investimento gira em torno de R$ 15 mil, sem a infraestrutura de sala e pessoal para atuar neste serviço. Além dos custos menores, acrescenta Motta, a grande vantagem de ser uma AR é poder iniciar as operações rapidamente e, com isso, explorar um mercado em franco crescimento.
Quais as vantagens de se tornar uma AR-Serpro?
Segundo Motta, a principal vantagem de se vincular ao Serpro como Autoridade de Registro é contar com a infraestrutura e a experiência da empresa neste segmento. O Serpro foi a primeira Autoridade Certificadora credenciada a operar na ICP-Brasil e possui um corpo de profissionais qualificados e especializados neste serviço.
"Além disso, a empresa oferece uma excelente política de retorno financeiro aos seus parceiros, com preços competitivos no mercado e sem exigência de franquia mínima de vendas. Acrescente-se ainda que o Serpro possui uma carteira completa dos produtos ofertados pela ICP-Brasil, podendo oferecer certificados emitidos na infraestrutura da própria empresa (AC Serpro), da Receita Federal do Brasil (AC RFB) e do Conselho Nacional de Justiça (AC JUS)", completa o gerente.
Como se tornar uma AR-Serpro?
Para se tornar uma Autoridade de Registro do Serpro, é necessário entrar em contato pelo email comercial@serpro.gov.br e agendar o atendimento. Após a elaboração de uma proposta comercial e a assinatura do contrato, o Serpro fará o credenciamento da AR junto à ICP-Brasil. A partir de então, a empresa, o órgão público ou as instituições que prestam serviços notariais e de registro já poderão operar no sistema ICP-Brasil.