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Economia
Reuse inova na gestão de bens móveis governamentais
A parceria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Serpro resultou em mais um produto inovador para a gestão do governo federal: o Reuse.
Lançado no VII Encontro de Gestão de Custos do Setor Público e VII Simpósio Siads, realizado no dia 29 de novembro, em Brasília, a solução disponibiliza, de forma simples e transparente, bens e materiais da Administração Pública que estão sem uso e com potencial de reaproveitamento por outros órgãos e entidades. O Reuse facilita a comunicação entre quem oferta e quem precisa, conecta necessidades por bens, fomenta a economia circular, otimizando a gestão do recurso público com consumo consciente e sustentável. Inicialmente, será utilizado pelos órgãos da administração direta e, a partir de 2019, para os da indireta. No futuro, será utilizado por estados, municípios e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Em 2017, a União contabilizava 108 bilhões de bens móveis.
O ministro do Planejamento Esteves Colnago frisou que a solução contribui para tornar o processo menos burocrático já que disponibiliza com transparência os bens sem uso com potencial de reproveitamento por áreas federais. "Além de dar maior eficiência na gestão dos custos públicos, esse estoque virtual facilita a circulação dos materiais e abre portas de leilão daqueles bens ociosos do governo para a população. É mais uma solução que colabora para o processo de transformação que estamos implementando", disse Colnago.
"Essas iniciativas de modernização para a administração federal são extremamente importantes e feitas por gestores e servidores públicos, o que lhes agregam ainda maior valor. O Reuse e o Siads são instrumentos relevantes para a gestão pública e propiciam a integração da gestão patrimonial nas esferas federal, estadual e municipal. Nesse trabalho de compromisso de transparência e melhoria da performance da máquina governamental, ressalto o importante papel do Serpro, que tem se mostrado um grande parceiro para tornar o governo cada vez mais eficaz," ressaltou Manzueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional.
Praticidade
Antônio Paulo Vogel, secretário de gestão do Ministério do Planejamento, salientou que o Reuse é mais um sistema estruturante que traz economia, agilidade, sustentabilidade, colaboração, transparência, praticidade para o governo federal. Destacou que a solução oferece a possibilidade de reutilizar bens móveis de forma consciente e sustentável: "traz ganhos, uma vez que os órgãos não precisam ficar comprando novos itens, basta que acessem a plataforma Reuse.gov e chequem os itens disponíveis – cadeiras, computadores, veículos, medicamentos e outros – que não estão sendo utilizados, mas têm potencial de reaproveitamento. O Serpro tem nos dado muito suporte nos trabalhos que fazemos em parceria, como o Reuse, o Siads, o Siasg, o Siconv etc."
Todos os bens divulgados são de propriedade da União (ministérios, autarquias e fundações federais), mas podem ser doados para governos estaduais e municipais, conforme prevê o Decreto nº 9373/2018. Os itens disponíveis no portal são gerados pelo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), ferramenta do Ministério da Fazenda que gerencia e controla os estoques de bens móveis, permanentes e de consumo, assim como frota de veículos, em tempo real.
Funcionamento
O reuse.gov disponibiliza quatro filtros: tipo (material de consumo ou permanente); categoria (material de expediente, mobiliário em geral, ferramentas); situação do material (bom, ocioso ou recuperável) e Unidade da Federação (UF).
No portal, poderão ser publicados anúncios de materiais de consumo e bens móveis, tais como, papéis, canetas, mesas, cadeiras, materiais de informática, softwares, medicamentos. O órgão ou entidade identifica bens que estão sem uso e anuncia na área pública da plataforma. Quando disponibilizados, a consulta aos bens pode ser realizada por qualquer cidadão.
Para as entidades que utilizam o Siads, o processo será simplificado, uma vez que ao realizar a avaliação do bem ou material, o anúncio será automaticamente publicado no Reuse com todas as informações necessárias, ficando disponível para que sejam incluídas as fotos do bem ou material anunciado.
A manifestação de interesse por determinado bem anunciado estará restrita, na primeira versão, aos órgãos e entidades que pertençam a Administração Pública Federal. Cabe ao anunciante a avaliação das manifestações de interesse e a indicação dos contemplados.
Novidades
- Integração ao Siads, simplificando a publicação de anúncios para os órgãos que o utilizam, a partir das funcionalidades de avaliação de bens e materiais;
- Possibilidade de inclusão das fotos dos bens e materiais nos anúncios;
- Simplificação do contato entre quem disponibiliza e quem tem interesse;
- Consulta aos anúncios de forma mais simples e objetiva, com a utilização de filtros e pesquisa textual;
- Edição do anúncio ou demonstração de interesse colaborativa entre os usuários de uma mesma unidade, sendo possível uma pessoa começar e outra continuar;
- Indicador de ações pendentes, quando há mensagens não lidas ou autorizações pendentes, visível a todos os usuários de uma mesma entidade.