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GRU poderá ser paga com cartão de débito
Qualquer pessoa que já tenha pago uma Guia de Recolhimento da União, conhecida como GRU, passou pela experiência de ter de imprimir um boleto, pagar num banco estatal, e aguardar a GRU ser compensada, para então poder dar seguimento a uma providência relativa a algum processo envolvendo a União. Mas esse longo processo está com os dias contados.
O Serpro desenvolveu para o Tesouro Nacional uma plataforma de pagamentos de serviços para o Governo chamada PagTesouro, que vai aos poucos substituir o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). O serviço garante novas formas de pagamento das guias, que são utilizadas para pagar tarifas, taxas e contribuições. O objetivo é que possam ser utilizados outros meios de pagamentos digitais, como débito em conta e possivelmente cartão de crédito, além de boleto bancário, a forma de pagamento já existente.
O processo reduz a burocracia e facilita a vida do cidadão. Será possível realizar essas operações utilizando cartão de débito e, futuramente, até mesmo cartão de crédito.
Piloto
A partir desta semana, já estão em fase experimental os pagamentos de GRUs relativos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que funcionará como projeto-piloto, mas, aos poucos, o serviço será estendido para outras unidades que efetuam recolhimentos para a União.
O PagTesouro será estendido para órgãos e instituições que arrecadam por meio de GRU. O serviço permite a integração com os sites dos órgãos arrecadadores para receber as solicitações de pagamento, validar as informações do serviço que está sendo pago e direcionar a solicitação para os provedores de serviços de pagamento, onde os pagamentos deverão ser efetuados.
Vantagem para órgãos arrecadadores
A solução disponibiliza um serviço de consulta dos pagamentos efetuados para os órgãos arrecadadores. Esse serviço de consulta, no caso do débito em conta, é realizado de forma online e portanto, a confirmação dos pagamentos é realizada no momento em que o contribuinte realiza o pagamento.
O PagTesouro será integrado ao Sistema de Gestão de Recolhimentos da União, Sisgru, que dispõe do cadastro dos tipos de serviço, o catálogo dos serviços, bem como solicitações para autorização de uso do PagTesouro. Além disso, exibe a consulta dos pagamentos digitais efetuados e as informações constantes das Guias de Recolhimento da União (GRUs digitais), além de prover os dados para contabilização dos pagamentos digitais no sistema Siafi.
Integração
A integração da solução com os provedores de pagamento é feita basicamente por envio de formulários, utilizando o protocolo HTTPS. Após o recebimento dos dados de pagamento, o PagTesouro valida os parâmetros do pagamento e aciona o Provedor de Serviço de Pagamento, atualmente o Banco do Brasil, enviando o formulário de pagamento via protocolo HTTPS.
O contribuinte é então direcionado para o internet banking, onde deverá realizar o pagamento, e após a conclusão da operação bancária, o provedor de pagamento retorna o formulário de retorno, também via protocolo HTTPS, redirecionando a página (cadastrada no convênio com o banco) para uma tela do PagTesouro. Neste momento é acionado o formulário Sonda para recuperar a situação do pagamento e informar a conclusão da operação.
A solução está preparada para se integrar a diversos provedores de pagamento, como bancos e outras instituições que operem pagamentos. Futuramente poderá disponibilizar outras formas de pagamento, além do débito em conta, para atendimento ao recolhimento de diversos serviços providos pelos órgãos arrecadadores, e, consequentemente abranger um número crescente de contribuintes.