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A LGPD vem aí e é preciso se preparar
O Serpro, como empresa pública de TI do governo federal e que tem expertise em segurança da informação, assumiu em 2019 um compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Além de se adequar à nova lei, a empresa está engajada na tarefa coletiva de descomplicar a LGPD para ajudar os cidadãos a conhecer mais seus direitos, e ajudar governo e empresas a cumprir a lei. Em prol disso, o Serpro realizou nesta quarta-feira, 6, uma oficina para integrantes dos setores público e privado, durante 5ª Semana de Inovação, em Brasília.
"Na prefeitura, vamos começar pela cultura, fazendo capacitação, mesa redonda para, em um próximo passo, a partir do que a oficina mostrou, e que foi importante, pensar em planos de ação, ferramentas, no compliance digital", comentou Jerônimo Lima, que coordena um laboratório de inovação na Prefeitura Municipal de Macaé, no Rio de Janeiro. "O que foi apresentado hoje complementa o que foi apresentado na outra oficina sobre LGPD que participei ontem. Sugiro que o Serpro faça mais desse tipo de atividade", destacou Andréa Rosa, da área de TI do Conselho Federal de Contabilidade.
O Serpro realiza ainda, no evento, uma maratona de desenvolvimento com foco no aprimoramento do Portal Gov.br e oferece prêmios no total de RS 26 mil para as equipes vencedoras. Além da oficina e do hackathon, o Serpro integra a programação da Semana em um diálogo sobre transformação digital com a participação do presidente Caio Paes de Andrade, realizado nesta quarta-feira, 6 de novembro, e em mesa de debate sobre proteção de dados pessoais e LGPD, que acontece na quinta-feira, 7.
A 5ª Semana de Inovação tem como objetivo colocar a agenda de inovação no centro da estratégia de governo e é organizada pela Secretaria de Governo Digital (SGD), pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e parceiros, como o Serpro, que trazem debates sobre diferentes temas atuais, como o caso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
“O Serpro é um agente do governo federal e a LGPD é uma lei federal. O Serpro tem um portal sobre LGPD, constrói novidades e, além disso, ter contato direto com o público é muito importante”, avaliou Flávia Bomfim, que ministrou a oficina e é da equipe que atua na adequação e disseminação da lei, no Serpro.
Para descomplicar
Em junho, o Serpro lançou o portal serpro.gov.br/lgpd. A proposta do portal é ser um ambiente dinâmico pelo qual governo, sociedade civil, academia, imprensa, cidadão podem colaborar com conteúdos para que o desafio de explicar, entender e aplicar a nova lei seja cumprido.
Navegue pelo portal, conheça mais a LGPD e ajude nesta missão de proteger os dados pessoais de cada cidadão do país.