Notícia
Certificado digital
Serpro é a primeira empresa pública credenciada como Prestador de Serviço de Biometria pela ICP-Brasil
A certificação digital é uma conquista tecnológica eficaz e presente nos processos de identificação, garantindo autenticidade, confidencialidade e integridade à troca de informações eletrônicas. De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o número de certificados digitais emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) segue crescendo anualmente.
Na avaliação do órgão, o aumento da demanda é impulsionado pelo surgimento de novas aplicações que adotam a certificação, por sistemas do governo que são acessados com o documento eletrônico e pela popularização da tecnologia.
Primeira autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o Serpro há 20 anos promove e viabiliza o uso dessa tecnologia por cidadãos, governo, empresas e Poder Judiciário. No final de dezembro do ano passado, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), tornou-se a primeira empresa pública a ter o credenciamento do Prestador de Serviço Biométrico (PSBio).
Atualmente, a ICP-Brasil conta com seis PSBios, sendo cinco de empresas privadas e um do setor público, responsáveis pelo armazenamento e pela verificação dos dados biométricos.
Serpro
O Prestador de Serviço de Biometria do Serpro (PSBio) entrou em operação neste mês de janeiro e está disponibilizado nos dois centros de dados da empresa, um em Brasília e outro no Rio de Janeiro, ambientes que seguem os mais rigorosos controles de segurança da informação, contando com certificação ISO/IEC 27001.
O PSBio destina-se à identificação biométrica dos titulares de certificado digital, tornando um registro/requerente único em um banco de dados biométrico para toda ICP-Brasil. A identificação biométrica é um dos requisitos que garantem a segurança no ato da emissão do certificado digital.
“A verificação é realizada por meio da biometria de dedos e face, aumentando significativamente a segurança para o processo de identificação de um solicitante de certificado digital, atendendo aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Como a ICP-Brasil instituiu um modelo colaborativo de PSBios, qualquer cidadão que seja identificado na rede PSBio poderá ter o seu registro confrontado em toda ICP-Brasil," explica Ronald Carvalho de Araujo, da Superintendência de Operações do Serpro.
Biometria de dedos e face
A biometria de dedos e face é um processo simples. Inicia-se com a coleta dos dados biométricos do solicitante, sendo esse processo guiado por um Agente de Registro. Num primeiro momento, são coletadas as impressões digitais de quatro dedos do solicitante e o registro fotográfico da sua face, sendo seguido os padrões internacionais de conformidade e qualidade.
Ronald ressalta que após a coleta, os dados biométricos e um identificador despersonificado do CPF do solicitante são encaminhados à rede PSBio para que possa ser verificada qualquer duplicidade ou divergência nas informações, garantindo que o registro biométrico seja único em toda a rede PSBio.
PSBios
Os PSBios são entidades com capacidade técnica para realizar a identificação biométrica, tornando um registro/requerente único em um ou mais bancos de dados biométricos para toda ICP-Brasil, possibilitando, assim, a verificação biométrica do requerente de um certificado digital e a comparação de uma biometria, que possua característica perene e unívoca, de acordo com os padrões internacionais de uso.