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Dívida Ativa
Acompanhamento de processos tributários ganha mais agilidade
O Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ganhou a nova funcionalidade de Busca Textual. Desenvolvida pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, a solução viabiliza consulta a maior base de dados de processos tributários do país, com 14 milhões de documentos, de forma muito mais rápida e precisa. A nova funcionalidade permite o acompanhamento mais eficiente das cobranças de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, gerando maior economia aos cofres públicos.
Batizado de Serafim, a nova solução recebeu o nome em homenagem ao procurador decano, Dr. Valdir Serafim, que há mais de 40 anos se dedica à instituição. "O Busca Textual Serafim representa um marco relevante para a atuação da PGFN em juízo. Para um órgão que trabalha com quase dois mil advogados na representação judicial e mais de 3 milhões de andamentos processuais por ano, é um avanço histórico dispor de um repositório de informações e documentos integrados e pesquisáveis, atualizado periodicamente e capaz de preservar, de maneira indelével, a memória institucional e a produção jurídica dos procuradores. O Serafim é o elo entre a história da PGFN e o que de melhor está sendo construído, atualmente, para a advocacia do futuro", ressalta o coordenador-geral da Representação Judicial da PGFN, procurador Manoel Tavares.
A nova funcionalidade foi desenvolvida utilizando o servidor de buscas Elasticsearch, que efetua pesquisa de milhões de documentos indexados e acrescidos à base do SAJ ou recuperados via integração com os sistemas dos Tribunais Regionais Federais. "No piloto, já foi possível perceber a facilidade e agilidade na recuperação de dados que subsidiam o trabalho do procurador, fornecendo informação ou modelo de documento que permite a elaboração de uma manifestação processual mais assertiva e em um curto período de tempo", informa a chefe da Divisão de Ajuizamento e Acompanhamento de Processos e de Análise de Devedores do Serpro, Denise Gontijo.
"Optamos pelo uso do Elasticsearch como solução de indexação pela sua arquitetura distribuída, que nos permite escalar a infraestrutura, ao passo do crescimento da base documental do SAJ e também por permitir a indexação de uma enorme quantidade de informação mantendo um bom desempenho para o seu acesso. O tempo de acesso à informação é importante, pois impacta diretamente o trabalho do usuário”, destaca o analista da Superintendência de Digitalização de Governo do Serpro, Bernardo Camargo Silva, informando que, em 2020, a base de documentos do SAJ teve um acréscimo de mais de 5 milhões de documento.
Como funciona a Busca Textual
“Nossa solução permite duas formas de busca: uma simples e rápida, que encontra a ocorrência exata de um texto nos documentos e, também, uma busca aproximada, onde um algoritmo encontrará todos os documentos que possuem palavras exatas ou próximas, considerando possíveis erros ortográficos e combinações de palavras. Desta forma, entregamos uma possibilidade de busca rápida e precisa, mas também uma busca aprofundada, necessária para encontrar até documentos com erros ortográficos ou digitalizados”, explica Bernardo.
O analista revela, ainda, que o tempo de resposta da busca é em torno de 2 segundos, incluindo a varredura entre todos os documentos e também a agregação de resultados em conjuntos oferecidos como filtros para facilitar o encontro de um documento específico. Após uma busca, as palavras-chave e termos recém pesquisados são mantidos em memória e seus documentos são encontrados mais rapidamente, caso os mesmo termos sejam novamente pesquisados.
Divisor de águas
Para o procurador da Fazenda Nacional Rodrigo Thomaz Victor, a nova funcionalidade aproxima todos os procuradores do SAJ, já que incentiva a sua alimentação e seu uso para a elaboração de manifestações judiciais. “Essa funcionalidade é um divisor de águas na relação entre procurador e esse sistema, porque, além de realizar a busca de texto exato, possui opção de busca por aproximação, o que tornará o nosso trabalho mais preciso e eficiente”, relata.
O SAJ permite maior controle no acompanhamento das ações em juízo e é composto por um conjunto de módulos que, juntos, constituem um acervo de informações relativas às ações interpostas contra a União em matéria de competência da Procuradoria, ações de execução fiscal propostas pela PGFN e outras ações de interesse de suas Unidades, permitindo controlar e mensurar suas atividades em âmbito nacional. Essa nova base de dados permitirá futuras evoluções no SAJ, abrindo uma porta para o uso de inteligência artificial, que agrega ainda mais valor à solução.