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Órgãos públicos podem adquirir, via Sigepe, certificados digitais para funcionários

Modalidade de aquisição é mais fácil, rápida e totalmente online, sem a necessidade de presença física para comprovação de identidade
Imagem de um homem trabalhando ao computador
by Comunicação do Serpro — 04 de may de 2020

Os funcionários públicos federais contam com uma maneira simples e ágil para obtenção de certificados digitais. Todo o processo de requisição, checagem de identidade e instalação do certificado pode ser feito remotamente, por meio de um módulo do Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal), desenvolvido pelo Serpro.

Os servidores públicos da ativa, dos estados e Distrito Federal, e os militares da União também contam com facilidade semelhante. Para estes órgãos, já está disponível a integração dos seus respectivos sistemas de recursos humanos com a plataforma de certificação digital do Serpro, garantindo a emissão simplificada.

Vantagens

"Não há mais necessidade de ir a um balcão de atendimento presencial. Isso quer dizer economia com custos de deslocamento e ampliação significativa do acesso à tecnologia, já que atualmente ainda não dispomos de uma rede de Autoridades de Registro capaz de atender a todos os servidores que necessitam de certificação no interior do Brasil", destaca Pedro Motta, gerente do Serviço de Certificação Digital do Serpro.

Pedro explica que a segurança deste processo de emissão é fortalecida pelo Sigepe (ou pelo sistema de recursos humanos do órgão estadual, distrital ou militar), que vai registrar cada etapa do procedimento. Neste modelo, a figura do Agente de Registro é substituída pelo chefe do solicitante ou por uma banca de autorizadores do órgão. Eles terão como responsabilidade a identificação do solicitante e a autorização para a emissão do certificado. E tudo é feito 100% online.

"A solução de emissão de certificados digitais via Sigepe é totalmente paperless e digital. O processo se inicia com a solicitação do servidor e é finalizado com a autorização pelo gestor, tudo feito em poucos minutos. Em valores estimados, os custos chegam a R$ 250 por certificado na forma tradicional, enquanto que na forma moderna do Sigepe, a economia é na ordem 70%", analisa Rafael Moreira, diretor de Sistemas e Informações Gerenciais na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - Ministério da Economia.

Como o servidor faz a solicitação?

No caso dos servidores federais, o primeiro passo é acessar o módulo "Requerimentos Gerais", dentro do Sigepe. Ao incluir um novo requerimento, o servidor deve escolher a opção "Certificado Digital" e selecionar um dos dois tipos oferecidos pelo Serpro nesta modalidade: o "Pessoa Física A3" e o "NeoID", certificado digital em nuvem. Após a confirmação dos dados e o encaminhamento do pedido para autorização, o funcionário deverá aguardar um e-mail com as orientações para a instalação do certificado. Durante o processo de instalação, será solicitada a assinatura digital no "Termo de Titularidade" do certificado.

Os autorizadores do certificado, previamente habilitados, deverão acessar o módulo de autorização com um certificado ICP-Brasil do tipo A3 para fazer a liberação e assinar digitalmente o "Termo de Titularidade" do certificado emitido.

Como os órgãos podem se credenciar a emitir?

"Após o início da pandemia e das restrições de mobilidade, a demanda por certificados tem aumentado significativamente e o Serpro vem atuando para disponibilizar esta solução para todos os órgãos públicos que tenham interesse. A funcionalidade traz economia expressiva, maior agilidade e praticidade e está disponível para todos os usuários e órgãos que solicitarem o serviço para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia", indica Wagner Lenhart, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Já para os estados, o Distrito Federal e militares, a emissão só poderá ocorrer após a implementação da integração do Sistema de Certificação Digital do Serpro com o respectivo Sistema de Recursos Humanos, além de uma auditoria da própria ICP-Brasil.

Para conhecer todos os detalhes e esclarecer qualquer dúvida sobre estes procedimentos, entre em contato pelo endereço . O Serpro está de prontidão para auxiliar e agilizar, em todas as etapas, a habilitação das unidades interessadas.

Trabalho conjunto

O projeto de emissão de certificados via Sigepe é uma iniciativa da Secretaria de Gestão e Desempenho do Pessoal do Ministério da Economia, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo é diminuir os custos operacionais e de logística para a emissão de certificados digitais em âmbito governamental.

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