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Proteção de Dados
Serpro é protagonista em capacitação sobre LGPD no país
A Plataforma Serpro LGPD oferece um conjunto de soluções de capacitação e certificação profissional para o setor público e privado em disciplinas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lançado em novembro, o framework educacional tem um caráter inovador por ter sido construído aos moldes da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) em parceria com a empresa portuguesa Datashield representada no Brasil pela empresa O&G Brasil. A Datashield tem mais de quatro anos de experiência em metodologias inovadoras de capacitação nos temas privacidade e proteção de dados e no regulamento europeu GDPR (General Data Protection Regulation), base da LGPD brasileira.
O gestor do produto LGPD Educacional no Serpro, Carlos Gustavo Lopes, ressalta que o modelo é inédito no Brasil. “O Serpro, por ser o guardião da maioria dos dados do Estado brasileiro e por ser protagonista em compliance com a LGPD, inova com capacitações em diversas áreas do conhecimento e oferece certificações profissionais para o Encarregado de Dados Pessoais (EDP) e o Gestor de Dados Pessoais (GDP), nas modalidades de Educação a Distância (EAD), semipresencial e presencial”, salienta Gustavo Lopes.
De acordo com Gustavo, as capacitações do módulo educacional abordam os temas privacidade e proteção de dados, marketing e vendas, saúde, recursos humanos, educação, finanças e governança de dados, auditoria riscos e segurança da informação. “Serão disponibilizados também serviços agregados, como tutoria e personalização dos cursos sob demanda”, acrescenta.
"O Serpro e a Datashield/ O&G Brasil se colocam como parceiros das organizações para superar o desafio de se adequarem à LGPD com conteúdos de maneira a atender às necessidades individuais ou organizacionais, com opção de trilhas personalizadas de aprendizagem. A metodologia utilizada foi testada e estruturada no mercado europeu, em conformidade com o GDPR e adaptada para o mercado nacional em parceria com o Serpro, à luz da LGPD", destaca o diretor-executivo da O&G Brasil, Elmer Oliveira.
Mudança cultural
Para Paulo Leão, do grupo gestor da Plataforma Serpro LGPD, as organizações públicas e privadas estão diante de uma significativa mudança cultural em relação à proteção e privacidade dos dados pessoais “A compreensão dos princípios e regras da nova LGPD e da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é de fundamental importância para a mudança comportamental dos colaboradores de órgãos e empresas brasileiras que gerenciam bases de dados pessoais. Nesse contexto, é de suma importância a capacitação e a conscientização como catalisadoras dessa transformação, fornecendo o conhecimento necessário para a formação de profissionais e para a adequação e o correto cumprimento da Lei”, destaca.
Capacitação em privacidade e dados pessoais
O conjunto de soluções educacionais e certificações profissionais oferecidas pelo Serpro está reunido no módulo Formação em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPDP), que contempla 19 cursos e certificações. Neste primeiro momento, são disponibilizados seis cursos e, para o 1º semestre de 2021, serão lançados os outros 13 cursos. Já estão disponíveis dois cursos de nível básico: “Introdução à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais” e “Adequação da Organização à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”; dois cursos de formação profissional: “Encarregado de Dados Pessoais” e “Gestor de Dados Pessoais”; e dois cursos de nível avançado de especialização: “Impacto da LGPD na Gestão de Recursos Humanos” e “Medidas de Mitigação de Risco da LGPD na Gestão de Recursos Humanos”.
Nesta primeira fase, os cursos têm como foco o mercado público, formado pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), que totalizam 224 instituições, e demais órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Em breve, será abrangido, também, o mercado privado, com foco nas entidades de classe e empresas do segmento financeiro.
Exame de Certificação
Os exames de Certificação da Plataforma Serpro LGPD avaliam o conhecimento e as competências exigidas para os profissionais que pretendem se tornar um Encarregado de Dados Pessoais ou um Gestor de Dados Pessoais.
Os profissionais certificados pela parceria entre o Serpro e a Datashield são exaustivamente testados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Antes do exame de certificação, os candidatos têm à disposição diversos cursos, que abordam todo conhecimento necessário para assumirem os cargos pretendidos e a realizarem todas as atividades necessárias para a correta aplicação e manutenção da LGPD em uma organização.
Contratação do módulo educacional
As capacitações educacionais da LGPD Educacional serão disponibilizadas, por meio da plataforma de Ensino Virtual do Serpro ao usuário, a partir da assinatura do contrato ou confirmação do pagamento, a depender do cliente ser público ou privado.
Caso a capacitação seja na modalidade presencial, será confirmado, em até 15 dias úteis, o local, a hora, a data e demais informações sobre o mesmo. Os serviços serão disponibilizados em até 15 dias contados a partir da assinatura do contrato (cliente público); da confirmação do pagamento (cliente privado); e envio dos dados dos alunos por meio eletrônico (e-mail ou formulário).