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Inovação simplifica o compartilhamento de dados entre órgãos públicos
A Receita Federal do Brasil (RFB) detém as maiores e mais completas bases cadastrais do Brasil. São bancos de dados de suma importância para a execução de políticas públicas no governo federal, estados e municípios, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Agora, toda essa riqueza de dados poderá ser compartilhada com os órgãos públicos de forma mais simples, segura e, principalmente, barata.
Cadastro Compartilhado da Receita Federal
Conheça o Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros), a plataforma de compartilhamento de bases de dados desenvolvida pelo Serpro para a RFB. Por meio dela, o órgão público assina a combinação de bases de seu interesse e passa a contar com atualização diária das informações. A plataforma disponibiliza, além do CPF e CNPJ, o Cadastro Nacional de Obras (CNO), o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e o Simples Nacional (SN).
O grande diferencial do b-Cadastros é o uso de blockchain, uma tecnologia de centralização e distribuição de dados que oferece mais segurança e possui custo muito menor que o modelo atualmente em uso. Considerada uma tecnologia disruptiva, o blockchain surgiu atendendo demandas de nicho e agora está se movendo em direção ao centro da informatização. O b-Cadastros é uma das soluções pioneiras ao empregá-la em um problema tradicionalmente resolvido com tecnologias mais custosas.
Revolução digital
Na avaliação de Ronald César Thompson, Auditor da RFB e idealizador do projeto, o b-Cadastros é a prova da competência e capacidade criativa da parceria entre a Receita Federal e o Serpro. De acordo com ele, a RFB já foi procurada por outros países interessados em conhecer a solução e entender como o Brasil conseguiu criar uma forma federativa e colaborativa de compartilhar cadastros. "Pode parecer abstrato, mas o b-Cadastros é uma revolucionária implementação na qual os parceiros não precisam confiar entre si, mas apenas confiar na tecnologia", completa Ronald.
A solução chega para simplificar e baratear o compartilhamento de dados entre órgãos públicos, alavancando o processo de digitalização do Estado brasileiro. Atualmente, o Brasil ocupa a 7º posição no ranking global de maturidade de governo digital, sendo país pioneiro na coleta de declarações de imposto de renda, voto eletrônico e várias outras pequenas revoluções. O b-Cadastros é o próximo degrau nesta escalada.
Como contratar
Para utilizar o b-Cadastros, os órgãos públicos devem firmar convênio com a RFB, por meio da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif). Basta enviar uma solicitação para o e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br, informando nome e CNPJ do órgão ou entidade interessada, assim como as bases de dados de interesse. Após firmado o convênio, a contratação da solução tecnológica será feita diretamente com o Serpro.