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Transformação Digital
Gestão orçamentária para infraestrutura de transportes ganha mais eficiência
O sistema NPO - Nova Programação Orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está garantindo maior eficiência para a execução de projetos de infraestrutura de transportes no país. Desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal, a solução traz mais agilidade e transparência na gestão orçamentária dos projetos executados pela autarquia em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.
De acordo com a Diretoria de Transportes do DNIT, o NPO proporciona maior dinamismo na gestão orçamentária, agilizando processos e garantindo eficiência na realização dos programas de infraestrutura. A solução está vinculada ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e aos sistemas internos da autarquia: o Sistema de Projetos e Obras Delegadas (Siprod) e o Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac). O NPO se baseia nos recursos disponibilizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e associa os contratos atendidos por ação específica, trazendo as informações essenciais do contratado e facilitando a gestão por contrato individualmente.
O gerente do projeto no Serpro, Paulo Valadares, explica que o NPO conta com a integração externa e interna de sistemas em uma única plataforma, percorrendo todo o processo de planejamento orçamentário executado dentro do DNIT. “É um sistema de planejamento que recebe os dados orçamentários do Siafi, em que é feita a distribuição e vinculação das dotações destinadas ao programas de trabalhos de cada estado, gerando um cronograma orçamentário, que busca os dados dos contratos ou de convênios envolvidos registrados no Siac ou no Siprod para cada ação específica. Gerado o cronograma, ocorre a solicitação de empenho, a qual, após criteriosa análise de corpo funcional, é autorizada e segue para execução”, detalha.
Evolução da solução
O sistema de programação orçamentária foi desenvolvido pelo polo de desenvolvimento do Serpro de Curitiba e será aperfeiçoado ao longo do ano. Para o planejamento de 2021, estão previstas importantes evoluções, como a expansão de acesso do sistema para a Internet, construção de quadro para geração de autorização de solicitação de empenho, adequação aos novos campos e conceitos relativos ao migração do SIAFI para a plataforma web e integração com o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). “O objetivo é automatizar ainda mais os processos de análise e autorização para solicitação de empenho”, informa Paulo Valadares.
Funcionalidades do sistema
* Consultar documentos (notas de empenho e de crédito); dotações (informações gerais por plano de trabalho); saldos disponíveis (execução detalhada do orçamento); cronograma (planejamento orçamentário por plano de trabalho e contratos/instrumentos abrangidos), empenhos/descentralizações (solicitação de empenhos e descentralização de recursos) e histórico das operações realizadas.
* Criação e acompanhamento do Planejamento do Cronograma Orçamentário do DNIT.
* Visão gráfica do acompanhamento da Programação Orçamentária, armazenamento/impressão de documentos.
* Acompanhamento mais efetivo e transparente do processo da programação orçamentária.
* Controle de perfis para os 13 atores envolvidos no sistema.
* Comunicação com sistemas externos: Siafi, SisDNIT, Siac e Siprod.
* Atualização periódica das informações consumidas pelo DNIT para realização de planejamento orçamentário e execução de planejamento orçamentário, advindas principalmente do Siafi (saldos de dotação, empenho, crédito, débito, restos a pagar, etc).
* Informatização da execução da Programação Orçamentária, centralização das informações, ganhos significativos de agilidade e segurança em todo o processo orçamentário.
* Vinculação entre UF com os programas de trabalho e plano orçamentário das ações de manutenção, com o objetivo de que os gestores regionais visualizem apenas os programas do seu estado, em conformidade com os perfis estipulados, permitindo uma gestão mais adequada dos programas de trabalhos regionalizados pelos seus respectivos gestores.
* Relaciona os programas de trabalho do exercício atual com os programas dos exercícios anteriores, cuja identificação foi alterada (incluindo ação e localizador) no último Planejamento Plurianual, possibilitando trazer, para o programa de trabalho do exercício atual, contratos, convênios e medições vinculados aos programas dos exercícios anteriores, viabilizando a programação orçamentária do exercício atual.
* Tutorial interativo explicando o funcionamento de todas as funcionalidades.
* Exportação para Excel e geração do relatório em PDF de cronogramas, autorizações de empenhos, atas e demais documentos utilizados.
* Disponibilização de informações referentes a saldo de empenho e restos a pagar inscritos e suas atualizações, de acordo com registros do Siafi.