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COMPLIANCE
Combate à corrupção no governo é tema de palestra do Serpro
Como parte da Semana de Combate à Corrupção promovida pelo Serpro até a próxima sexta-feira, 10, a empresa de TI do Governo Federal, realizou, no dia 3, uma palestra com a participação do secretário de Combate à Corrupção da CGU, João Carlos Cardoso, além do presidente do Serpro, Gileno Barreto, e o diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa, André Sucupira. O tema da palestra foi o Combate à Corrupção no Governo Federal.
"Onde houver o ser humano em sociedade, existe o risco de corrupção. Ainda que adotemos as melhores ações e procedimentos, não conseguiremos eliminar totalmente esse vício", afirmou o secretário de Combate à Corrupção da CGU, João Carlos Cardoso. Por isso, segundo o secretário, os órgãos e entidades de Estado têm um papel essencial a cumprir. "Falo não só em nome do meu órgão, mas também do Serpro, uma empresa que presta um serviço, absolutamente, essencial para o governo e a sociedade", complementou.
Segundo o secretário, é importante distinguir o erro de execução de algum processo ou mecanismo de controle daquilo que, de fato, seja um desvio que configura corrupção. Dessa forma, o controle não possui apenas um aspecto repressivo, mas também é feito para se aperfeiçoar os procedimentos de gestão dos órgãos e entidades públicos. No entanto, na CGU, as ações de repressão começaram como atividades residuais e, em menos de duas décadas, ganharam um volume considerável. "Começamos com uma pequena operação em 2003 para chegarmos, em novembro de 2021, a mais de 560 operações especiais realizadas, envolvendo prejuízos estimados em quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos do Governo Federal", relatou o secretário.
Auxílio Emergencial
Um exemplo recente de operações bem sucedidas foi a constatação, com o cruzamento de dados de governo, de abusos no recebimento do auxílio emergencial. Corrupção praticada não só por quem possuía um alto padrão de renda e, portanto, não tinha direito ao auxílio, mas também milhares de foragidos da Justiça que estavam recebendo o benefício com mandados de prisão em aberto. Esses condenados foram identificados e as informações foram enviadas às Polícias Civis dos estados, o que levou à captura de cerca de 5 mil pessoas.
O combate à corrupção no país se refletiu em alterações na própria estrutura da Controladoria. Com o passar do tempo, sendo adicionadas novas competências, como as relacionadas à celebração de acordos de leniência ou ao cumprimento das exigências trazidas pela LGPD. "Ajustamos nossa força de trabalho para nos tornarmos o centro de uma rede de integridade que abrange todos os órgãos e entidades federais, fazendo com que sejamos reconhecidos, hoje em dia, como uma agência anticorrupção dentro do governo", avaliou o secretário.
Serpro no combate à corrupção
O Serpro é signatário de iniciativas que buscam fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade, como o Selo Pró-Ética e o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção. A empresa também tem um bom desempenho e reconhecimento em avaliações externas, como as do TCU ou do IG-SEST, no qual alcançou o nível máximo em índice de governança concedido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest) pela quarta vez consecutiva.
"O Serpro evoluiu muito e vem sendo reconhecido pelas suas ações”, afirmou o presidente do Serpro, Gileno Barreto, considerando que, um marco importante como medida de integridade, foi a publicação, em 2016, da Lei das Estatais. “Essa norma trouxe os alicerces para que, a partir de sua edição, culturas, como as de integridade, compliance, governança e gestão, fossem gradativamente implementadas, em um processo contínuo de evolução", ressaltou Gileno.
O diretor Jurídico e de Governança e Gestão do Serpro, André Sucupira, falou sobre a forma com que as avaliações externas podem contribuir para a melhoria dos processos da empresa. "A avaliação do IG-SET já nos trouxe a possibilidade de identificar pontos de melhoria. Hoje, a empresa é referência em várias áreas, como segurança, conformidade, privacidade e proteção de dados. É importante não só mantermos o padrão de excelência, mas também buscar as melhores práticas não só dos órgãos de controle, mas também do mercado", concluiu o diretor.