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TRANSPARÊNCIA
Plataforma +Brasil reduz em um ano o tempo de repasse de recursos para obras públicas
Uma obra pública que demandava em média um ano e três meses para a realização dos procedimenos de licitação, contratação e de comprovação do andamento das obras, agora, pode levar apenas três meses. A Plataforma +Brasil, que automatiza e permite o acompanhamento das transferências de recursos da União, acaba de ganhar o módulo empresas, trazendo mais eficiência ao repasse de recursos para a execução de obras públicas no país. A tecnologia foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, para o Ministério da Economia.
O módulo empresas permite digitalizar documentos e facilita o repasse de recursos e o controle não só de obras, mas, também, de valores como os do Fundo Antidrogas e da Lei Aldir Blanc pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Até o momento, são mais de 33 mil contratos ativos tramitando, em papel, na CEF. Com a nova tecnologia, o ateste pode ser realizado a partir do envio de fotos já referenciadas, o que reduz em muito o trabalho de digitalização. O processo de digitalização terá impacto imediato sobre um conjunto de 10.079 instrumentos que somam R$ 4,86 bilhões”, explica Éder Luis dos Santos, gerente do Serpro de uma das áreas responsáveis pela solução.
Transparência
Todo cidadão brasileiro pode acompanhar a execução das obras públicas por meio do novo módulo Empresas da Plataforma +Brasil. A solução tecnológica permite a rastreabilidade e aumenta a transparência das informações, que são públicas e ficam disponíveis para quaisquer interessados. “Agora a informação se torna mais democrática, transparente e rastreável. Essa é uma ferramenta que faz com que todos ganhem, inclusive a sociedade”, avalia o superintendente da Caixa Rodovalho Pereira.
Plataforma +Brasil
A Plataforma +Brasil foi lançada em 2019 em substituição ao Sistema de Convênios (Siconv), que passou a se integrar à Plataforma como módulo de Transferências Voluntárias.
Até o momento, já foram automatizadas 12 modalidades de transferências da União na Plataforma, mas a expectativa do ME é de que, até 2022, estejam incluídas todas as 31 modalidades existentes. Atualmente, a Plataforma opera cerca de R$ 24 bilhões de recursos por ano e a estimativa é que esse número salte para R$ 300 bilhões por ano com a inclusão de todas as modalidades.