Notícia
Regularização fundiária
Depois de 35 anos, o título da terra
Valdir da Costa tenta há 35 anos obter o título da terra. Agora, ele é mais um dentre centenas de agricultores que têm a possibilidade de assegurar, já nesta semana, o título que espera desde 1986, ano em que começou a morar e trabalhar na propriedade. Após décadas de tentativas, Valdir teve o seu lote cadastrado e analisado na Plataforma de Governança Territorial. Atendido pela servidora do Incra, Julineide Oliveira, recebeu dela uma boa notícia: sem pendências, já com o “ok” da etapa de georreferenciamento, o título é, praticamente, uma questão de dias.
“Gostaria de ter o documento para deixar a terra garantida para os meus dois filhos e neto”, acrescentou o produtor rural, tendo as suas esperanças renovadas. Valdir (à esq) e seus filhos poderão acompanhar o status do requerimento diretamente na Plataforma de Governança Territorial (PGT). Solução digital desenvolvida pelo Serpro para o Incra, que foi o objeto de uma força tarefa das duas instituições na cidade de Alta Floresta D'Oeste, em Rondônia, na última semana, entre 18 e 22 de outubro.
No município, localizado a cerca de 530 km da capital, Porto Velho, aproximadamente 80% das propriedades rurais estão em nome da União. A atividade especial, liderada pelo Incra, com participação do Serpro e da prefeitura, teve como objetivo acelerar a titulação das terras dos produtores rurais e ocupantes de terras públicas na região, em especial da gleba Bom Princípio. Gleba é o termo que se dá a uma área com terrenos ocupados mas que ainda não foram regularizados.
Logo nos dois primeiros dias, foram realizados quase 190 atendimentos. Destes, 56 foram requerimentos de obtenção da titularidade e 23 já estavam sem pendências, sendo enviados para gerar efetivamente o título da terra.
“Nós tivemos uma média de 100 atendimentos por dia e o nosso trabalho foi justamente acompanhar o desempenho da plataforma, disponibilizando o suporte tecnológico que fosse necessário”, registra o analista do Departamento de Soluções Digitais para Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Serpro, Lucivaldo Lima. Pela empresa, além dele, também atuaram Roberta Fernandes e Leonardo David Silva, especialistas em experiência do usuário.
Inclusão digital
A participação de Leonardo e Roberta na atividade teve o objetivo de coletar informações que vão servir de insumo para aprimorar o PGT, tornando-o ainda mais fácil e intuitivo para os brasileiros. Um dos aprendizados foi sobre os diferentes níveis de familiaridade da população com a tecnologia. Muita facilidade para usar aplicativos de mensagens no celular, mas um pouco mais de dificuldades com plataformas web.
“Quando o analista do Incra observava que era possível que o próprio requerente utilizasse o computador, então este recebia orientação para navegar pelo PGT. Em outros casos, isso não era possível, tendo o analista que utilizar a plataforma pelo requerente, este sentado ao seu lado”, relata Leonardo.
Após a semana de observação dos usuários e dos profissionais do Incra, Leonardo acredita ter material relevante para o aperfeiçoamento da solução. “Coletamos feedbacks e insights para a evolução do Gov.Br e, principalmente, do PGT, e esperamos poder aplicar as ideias no projeto das novas entregas e, assim, colaborarmos com um sistema ainda mais útil para a sociedade brasileira”, afirmou.
A diretora de Governança Fundiária do Incra, Eleusa Maria Gutemberg (à esq), também acompanhou a atividade em Alta Floresta D'Oeste/RO. Ela destacou a relevância do Governo Federal, por meio do Incra, levar os serviços diretamente ao público. "A Plataforma de Governança Territorial é a transformação digital desses serviços, é a desburocratização e celeridade que a sociedade tanto almeja. Tudo isso nos dá, por exemplo, a possibilidade de emitir o tão sonhado título de domínio, de maneira segura e ágil", afirmou a diretora, convidando a população a utilizar a plataforma. "Através desse uso é que poderemos avaliar, fazer ajustes, se necessários, sempre buscando avançar pra melhor atender aos brasileiros", completou.
Serviços da Plataforma
A presença do governo federal conecta ainda mais o Estado à sociedade, facilitando a vida da população, por meio da Plataforma de Governança Territorial. A inovação foi lançada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, no último dia 7/10.
O principal serviço que pode ser acessado pela Plataforma é a solicitação de título de regularização fundiária e de assentamento da reforma agrária. Com a disponibilização do serviço digital, os assentados e ocupantes de áreas rurais da União passíveis de regularização podem requerer a titulação pela internet.
A primeira versão já conta com análise inteligente de conformidade para a titulação, com validação automatizada a partir de consultas de bases, ou seja, a plataforma verifica imediatamente se o interessado está apto a receber o título, se existe alguma pendência ou se a área está apta para titulação. O acesso é realizado por meio de login na conta do gov.br. São ofertados os serviços de acordo com o perfil de cada usuário.