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Transformação Digital
TSE anuncia criação do Documento Nacional de Identidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta terça-feira, 8, a criação do Documento Nacional de Identidade (DNI), que conta com o desenvolvimento do Serpro. O DNI vai unificar informações de diversos documentos de identificação, como o CPF e o Título de Eleitor. O aplicativo estará disponível para o cidadão, a partir de agosto, na App Store e Google Play.
A emissão do DNI já começa em março deste ano para servidores da Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos. Em agosto, a previsão é ser adotado em Minas Gerais, sendo estendido a todo o país até fevereiro de 2023. A intenção é aprimorar a tecnologia e implementar melhorias durante o processo de uso escalonado.
“É uma parceria que representa um salto na história do Estado brasileiro”, avaliou o presidente do Serpro, Gileno Barreto, durante cerimônia de anúncio do documento digital. "Nossa missão: mudar o norte do Estado por meio do digital. Mudar do Norte “magnético”, as suas próprias estruturas, para o norte verdadeiro, o cidadão brasileiro. O DNI é uma porta que se abre para um mundo novo, que surgiu por meio da integração, simplificação de documentos e desburocratização”, complementou Gileno. Para o presidente do Serpro, foi fundamental unir forças de dois Poderes para entregar aos cidadãos uma Identidade Nacional completamente digital, com o menor custo possível para o contribuinte. "Que o Estado nos seja mais leve", finalizou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou a tecnologia a “inauguração da cidadania digital”. “Durante a pandemia, conseguimos digitalizar 68 milhões de brasileiros, que receberam o auxílio emergencial. Nossos incentivos às empresas também salvaram cerca de 11 milhões de empregos e, ao mesmo tempo, criamos o gov.br, a maior plataforma de serviços de governo do mundo. Trazemos agora o DNI,uma tecnologia que representa mais uma vitória da democracia brasileira”, enfatizou o ministro.
Para o presidende do TSE, Luís Barroso, a nova identificação unifica diversos outros documentos, permitindo uma validação segura, baseada em biometria, eliminando a prova de vida e contribuindo para acabar com os chamados “brasileiros invisíveis”, que não figuram em nenhum cadastro do governo. “É a revolução digital a serviço da cidadania. Uma parceria institucional, entre TSE, Ministério da Economia e Serpro, para o bem do país, para um Brasil maior e melhor”, destacou Barroso.
Como ter acesso
Após instalar o aplicativo do DNI, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro com todas as suas informações cadastrais. Depois de preencher, o cidadão fará, com a câmera de próprio celular, uma validação biométrica, por meio de selfie e foto das digitais, sendo comparada com a base de dados do TSE.
Com a checagem e criação de uma senha de acesso, o usuário passa a ter, automaticamente, vários documentos armazenados no app, todos protegidos por criptografia. A segurança é garantida por um QR Code, que pode ser lido por um outro aplicativo desenvolvido pelo Serpro, o Vio. A tecnologia também registra o dia e hora de abertura dos documentos, evitando o uso indevido e prevenindo fraudes.
Apenas as pessoas que já fizeram o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral ou em institutos de identificação parceiros poderão emitir o DNI.
Para todos os brasileiros
De início, o app é destinado aos cerda de 120 milhões de eleitores que possuem dados biométricos na base de identificação do TSE, mas a previsão é de que a utilização venha a ser estendida a todos os brasileiros. No futuro, o DNI deverá também trazer identificações de órgãos de classe e certificado de reservista. A ideia do DNI não é de substituir os documentos, mas, sim, reuni-los em um só lugar.