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Lançamento
Livro do Serpro inova ao priorizar a governança na abordagem da privacidade e proteção de dados
Da esquerda para a direita, Juliano Maranhão, Joacil Basilio Rael, Gileno Barreto, André Sucupira e André Lima
“A governança da privacidade e da proteção de dados se tornou tão importante que ela tem que estar integrada à própria governança corporativa nas organizações públicas e privadas. E o grande mérito desse livro é justamente trazer essa visão da governança, elevando a privacidade e proteção de dados a um outro patamar”, afirmou o presidente do Serpro, Gileno Barreto, na abertura do lançamento do livro publicado pela empresa.
A obra intitulada “Governança em privacidade e proteção de dados: uma visão integrada aos negócios empresariais” foi lançada na noite desta quarta-feira, 7 de dezembro, na Biblioteca Nacional de Brasília. Uma coletânea de artigos escritos por 17 especialistas 
da empresa e com a participação do professor da Faculdade de Direito da USP, Juliano Maranhão, que também integrou a abertura do evento.
“É extremamente inovador o livro falar em governança, já destacada em seu título”, ressaltou Maranhão. “No âmbito da proteção de dados como um direito fundamental, como está na Constituição, falamos de um direito que é protegido por organizações e pela tecnologia, principalmente a inteligência artificial”, acrescentou o professor da USP. “Portanto, é preciso haver uma governança que garanta que os sistemas de I.A. alcancem os seus propósitos sem trazer implicações éticas, como a discriminação e o risco de outros erros graves. A preocupação central é a governança”, concluiu.
Referência em proteção de dados
O diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Joacil Basilio Rael, fez questão de reconhecer a trajetória do Serpro no tema, desde a abordagem da segurança da informação com foco no sigilo, até este novo momento do tratamento dos dados. “Esse livro vem de uma forma muito natural, de uma instituição que já vem trabalhando nesse sentido há tempos e traz uma experiência acumulada importante para outras empresas e instituições”, declarou.
O diretor Jurídico e de Governança e Gestão e também DPO do Serpro, André Sucupira, fez uma breve retrospectiva da construção de uma superintendência na empresa específica para atuar com a privacidade e proteção de dados. “Um pequeno grupo começou a desbravar o sonho de tornar o Serpro uma referência no assunto. Começamos a trabalhar e a implementar diversas iniciativas, como prêmios, um programa interno de gamificação, até este livro que lançamos hoje, que coroa esse trabalho”, celebrou Sucupira, agradecendo às equipes envolvidas.
“Este livro é parte do nosso trabalho para promover a cultura da privacidade e proteção de dados. Decidimos escrever a publicação porque esse é um conhecimento que fica, que vai ser referenciado, estudado, utilizado em outras pesquisas e trabalhos, por outros órgãos, clientes e empresas privadas, uma contribuição científica de muito valor”, comemorou o superintendente de Privacidade e Proteção de Dados do Serpro, André Gustavo Lima.
Cultura de privacidade
Os textos selecionados refletem a preocupação de contextualizar e sedimentar as temáticas em debate, a partir de referências e normativos nacionais e internacionais, e de práticas vivenciadas no dia a dia do Serpro. Além de difundir essas teorias e práticas, a obra propõe fomentar o debate sobre a cultura da privacidade e proteção de dados pessoais, uma discussão que busca equilibrar as necessidades dos negócios, da tecnologia e da inovação com a defesa dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
Escrito com rigor técnico, mas linguagem abrangente, a obra leva em conta o interesse de vasto leque de leitores, de estudantes, docentes, pesquisadores e técnicos, a operadores, controladores, encarregados e gestores de dados pessoais. Com primeira edição pela Casa Editorial, o livro será distribuído para universidades e bibliotecas de todo o Brasil e também estará disponível em formato digital, em breve, com download gratuito aqui no Portal Serpro.
Organizadores, autoras e autores
A organização do livro foi uma iniciativa de Gileno Gurjão Barreto, André Luiz Sucupira Antônio e de André Gustavo Bastos Lima.
Autores pelo Serpro: Vladimir Fagundes, Gláucio Monteiro Rosa, Marco Antônio Bazzanella Fontoura, Rosemberg Augusto Pereira Rodrigues, Daniel Cesar, Ednaldo Lucio dos Santos Júnior, Marcia Cristina de Castro, Leandro Oliveira Campos, Pollyana Lima Barreto, José Roberto Rebelo Simões, Paulo Roberto Corrêa Leão, Aline Macohin, Douglas Siviotti de Alcantara, Carolina Portinho de Carvalho, Rafael Vargas dos Santos, André Luiz Sucupira Antônio e de André Gustavo Bastos Lima. Convidado: Juliano Maranhão (USP).