Você sabe como atua uma corregedoria? A atividade de correição é um dos pilares que sustentam e promovem o ambiente de integridade dentro da administração. Seu objetivo é o de investigar, apurar e identificar infrações funcionais e mesmo atos ilícitos praticados por agentes públicos. Ao prevenir e reprimir desvios, as diversas corregedorias do país garantem um ambiente de respeito à lei, em que os servidores e empregados do governo são protegidos do convívio com situações improbidade. É um trabalho contínuo que garante não só o chamado “controle interno” de cada órgão e entidade, mas que, a partir de uma atuação conjunta, forma uma verdadeira rede nacional de combate à corrupção.

Contexto

A atuação da corregedoria se dá em um contexto maior, o da integridade, que se caracteriza, segundo definição utilizada pela ONU, pela adesão a valores, princípios e éticas que priorizam os interesses públicos sobre os privados. Nesse sentido, o governo tem incentivado a formação de um sistema sustentável para a promoção da integridade. Assim vão sendo criados, em cada órgão e entidade, não apenas corregedorias, mas também outras unidades como comissões de ética, de controle interno e ouvidorias. A ideia é promover a melhoria da gestão pública como um todo, restaurando a confiança dos cidadãos nas instituições estatais.

A corregedoria faz o chamado “juízo de admissibilidade” verificando se uma denúncia ou representação, de fato, merece uma investigação. Também acompanha os processos administrativos, orienta as demais comissões e ainda mantém uma interlocução constante com outros órgãos de controle e investigação como Ministério Público, Polícia Federal e tribunais de contas.

Maturidade

O fortalecimento da cultura de Governança, Riscos, Conformidade e Integridade (GRCI) é uma prioridade para o Conselho de Administração e também para a Diretoria Executiva do Serpro, que mantém o tema ativo em suas agendas de reuniões e participa de diversas iniciativas com esse foco. "Este patrocínio tem nos permitido implementar iniciativas e ferramentas bastante eficientes, que estão contribuindo de forma efetiva para a melhoria de nossos processos e prestação de nossos serviços", destaca Ana Flávia Bastos Guedes Resende, superintendente de Controles, Riscos e Conformidade.

A Integridade e a Correição são temas que estão sob a responsabilidade da Superintendência de Controles, Riscos e Conformidade (SUPCR), a cargo do Departamento de Conformidade e Integridade e da Corregedoria, respectivamente. As iniciativas desenvolvidas ao longo destes anos trouxeram resultados que se evidenciam nas avaliações aplicadas periodicamente para medir o nível de maturidade da empresa.

"Em uma visão orgânica do Serpro, a Integridade Institucional pode ser vista como um fator chave para garantia da segurança de seus processos e normas, assim como de manutenção da reputação da empresa, visto que promove um conjunto diverso de medidas voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta", reforça Maria Francisca Dutra, gerente do Departamento de Conformidade e Integridade.

A atividade correcional também atua hoje junto aos diversos órgãos da empresa com foco na prevenção e desenvolvimento de medidas educacionais. “Também temos outros efeitos como aumento da transparência, melhora do ambiente organizacional, gestão mais adequada de recursos e um maior estreitamento do relacionamento entre Estado e cidadão”, explica a corregedora do Serpro, Raquel Drummond.

Campanha

A Controladoria-Geral da União, órgão máximo do sistema correcional no governo federal, lançou uma campanha que discute temas importantes relacionados à integridade. São informações baseadas em situações práticas vividas pelos agentes públicos, como desincompatibilização, recebimento de brindes, assiduidade e atividades profissionais paralelas. Os vídeos da ação podem ser encontrados no canal do YouTube da CGU. Confira as próximas ações do Serpro para a divulgação desse conteúdo.