Notícia
Eficiência
Tecnologia mapeia imóveis urbanos e rurais do país
Em evento realizado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, Serpro e Receita Federal do Brasil apresentaram à sociedade a mais moderna e abrangente solução de cadastro de imóveis do país. Trata-se do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), uma ferramenta de gestão pública que integra os dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos, relativos aos imóveis urbanos e rurais, produzidos por órgãos públicos e cartórios.
"Hoje podemos comemorar a mudança de patamar do Sinter, que sai do plano das ideias e se torna um projeto. Agora a gente segue para um segundo passo muito importante. Não adianta a instituição ter talentos, estrutura e pessoas qualificadas. Para que muitos dos projetos efetivamente se transformem em um ganho para a sociedade, a gente precisa de parceiros”, celebrou Sandro Serpa, secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, destacando o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sebrae, Confederação Nacional de Municípios (CMN) e Serpro, entre outros colaboradores da iniciativa. “O Serpro então, magnífico!”, acrescentou Marcio Gonçalves, subsecretário-substituto de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita. “Toda a tecnologia que vocês vão ver aqui vem desta empresa de vanguarda que permite que a gente alcance esse nível tecnológico de excelência”.
Benefícios
Para municípios e governos estaduais e federal, a nova solução vai disponibilizar informações atualizadas e úteis para o planejamento eficaz de políticas públicas em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação, saneamento, cultura, meio ambiente, segurança pública, terras indígenas e gestão fundiária, entre outras.
"O Sinter não é só uma ferramenta de cadastro para fins arrecadatórios. Ela também foi pensada para melhorar o desenho das políticas públicas brasileiras. No mundo, temos uma situação na qual os recursos públicos são limitados e as necessidades de gastos são crescentes. Por isso é muito importante alocar os recursos nas políticas que gerem mais impacto econômico e social. Nesse sentido, o Sinter será uma ferramenta muito poderosa para tornar o setor público muito mais eficiente no Brasil”, destacou André Martinez, representante do BID, um dos parceiros do projeto.
Já para cidadãos e empresas, a ferramenta dará acesso gratuito ao visualizador gráfico dos imóveis urbanos e rurais em um mapa digital do território nacional. Espera-se, com isso, o aumento da segurança jurídica, a melhoria no ambiente de negócios e no mercado de crédito imobiliário e agrícola, devido à identificação única e georreferenciada dos imóveis.
De acordo com Ariadne Lopes Fonseca, superintendente do Serpro, o Visualizador Sinter representa uma grande evolução nos sistemas cadastrais de imóveis. "Essa solução, em conjunto com o Cadastro Nacional de Imóveis Urbanos (CADURB) e o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), permitirá a recepção dos dados dos imóveis urbanos das diversas prefeituras brasileiras, a atribuição de um número de identificação único para os imóveis (Código CIB) e a apresentação desses dados por meio de mapas, com informações georeferenciadas, a toda sociedade", complementou Ariadne.
Adesão ao sistema
Os municípios que aderirem ao Sinter vão ter acesso ao CIB, ao cadastro de imóveis rurais do próprio município, à localização georreferenciada dos CNPJs, ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e às transações imobiliárias com imóveis realizadas no seu território, entre outros benefícios.
Para apoiar os pequenos municípios que não possuem cadastro de imóveis ou que possuam cadastro sem georreferenciamento, o Serpro e a Receita planejam uma solução que vai disponibilizar uma infraestrutura tecnológica para implantação de uma base cadastral simplificada.