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Governo celebra Abril Verde e Amarelo com mutirão de titulação de terras
Em comemoração ao Abril Verde Amarelo, o governo federal pôs em ação uma força-tarefa para entrega de títulos de propriedade rural a assentados de todo o país. A expectativa é de que 50 mil documentos sejam emitidos apenas neste mês. Os colonos, ao regularizarem sua situação, passam a ter acesso a linhas de crédito rural e também podem participar de programas de incentivo à produção agropecuária. Uma das tecnologias utilizadas é a Plataforma de Governança Territorial, solução desenvolvida pelo Serpro para o Incra, que está levando a transformação digital para o campo.
"Em abril, faremos um esforço concentrado para, em vários lugares do país, entregarmos títulos, regularidade, paz e tranquilidade para que estas famílias sigam produzindo", anunciou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e contribui, ainda, para a redução do desmatamento ilegal. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento. Nos últimos três anos, o Incra também ofereceu mais de R$ 689 milhões em linhas de crédito para as famílias assentadas.
No mesmo dia
Com o sistema, os assentados e ocupantes de áreas rurais da União passíveis de regularização podem requerer a titulação utilizando a internet, sem a necessidade de comparecimento presencial a uma unidade do Incra. "Recentemente, testamos uma melhoria na solução que possibilitou a emissão do título de propriedade no mesmo dia em que houve a solicitação", explica a gerente do Serpro Aline Cabeceira, uma das responsáveis pelo atendimento dos projetos de evolução tecnológica do Incra.
Os principais serviços disponíveis são a solicitação dos títulos de regularização fundiária, de assentamento para reforma agrária e consulta à Certidão de Reconhecimento de Ocupação. A solução desenvolvida pelo Serpro também oferece serviços como emissão de documentos, atualização de dados e acompanhamento de requerimentos. A plataforma também reuniu, em um só lugar, diversos sistemas utilizados pelo Incra.
A tecnologia permite uma análise inteligente de conformidade para a titulação, com validação automatizada a partir de consultas às bases de dados hospedadas pelo Serpro. Assim, é possível verificar, de maneira imediata, se o interessado está apto a receber o título ou se ainda existe alguma pendência. O sistema também indica se a área territorial ocupada pode ou não ser objeto de titulação. As informações trafegam em ambiente seguro e em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Acesso
O acesso ao sistema é realizado após validação da identidade do usuário, feita a partir de login na conta do gov.br, o portal de serviços do governo federal. Pode ser utilizado em celulares, tablets, notebooks e computadores, a qualquer momento, a partir da página da plataforma. Caso o agricultor não tenha internet na propriedade, pode acessar a partir de qualquer local com sinal. Todos os serviços disponíveis são oferecidos de forma gratuita.