A partir de hoje, 15, até o dia 31 de maio, o contribuinte brasileiro vai entregar sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023. A tecnologia do Serpro garantiu as novidades deste ano, como a pré-preenchida já disponível na abertura do período de entrega. Quem utilizar esse modelo e também aqueles que optarem pela restituição por PIX/chave CPF terão prioridade na restituição, logo após a fila do grupo prioritário definido por lei. Uma outra funcionalidade, a "autorização de acesso”, é especialmente voltada para quem tem a declaração feita por um familiar, permitindo a delegação do preenchimento para uma única pessoa. 

Recuperação de dados

“Para garantirmos a recuperação dos dados do contribuinte já no primeiro dia de entrega, tivemos que fazer um processamento prévio de mais de 30 milhões de declarações”, explica Renata Sousa, gestora de Soluções de Declarações de Pessoas Físicas do Serpro. "Neste ano, esse modelo de declaração também passa a recuperar dados de compra de imóveis, doações efetuadas, criptoativos, saldos bancários e de fundos de investimentos, além das informações que já recuperava anteriormente”, informa.

Já para as novas prioridades de restituição por PIX/chave CPF e para quem utilizou a declaração pré-preenchida, foram necessários alguns ajustes nos serviços de geração dos lotes.

Para as famílias

Outra inovação do IRPF 2023 é especialmente voltada para familiares que cuidam das declarações uns dos outros. A funcionalidade de autorização de acesso permite que uma pessoa obtenha a declaração pré-preenchida de até outros cinco contribuintes. O prazo dessa autorização pode ser definido por até seis meses. Essa “terceirização" só pode ser feita a partir do ambiente online do IR, por meio do "Meu Imposto de Renda”.

"É bom lembrar que a autorização de acesso não foi feita para ser utilizada por escritórios de contabilidade ou contadores em geral. Para este público deve ser utilizada a procuração eletrônica, instrumento já conhecido, que permite que um CPF/CNPJ possa realizar a declaração de dezenas ou até centenas de pessoas”, alerta Renata Sousa.

Como surgem as inovações

Ariadne Fonseca, superintendente de Relacionamento com Clientes - Econômico Fazendário do Serpro, explica como funciona o trabalho de ideação das melhorias do IRPF. “Todos os anos, equipes multidisciplinares trabalham cerca de nove meses para entregar uma solução que seja a mais precisa e estável possível. Novas tecnologias são constantemente avaliadas para todas as etapas do IRPF, desde o download do programa, preenchimento da declaração e obtenção da pré-preenchida até a entrega, a validação, o processamento e, no final, a restituição, controle do pagamento do imposto devido ou o acompanhamento da malha fiscal”, detalha.

Segundo ela, a Receita Federal traz algumas ideias iniciais e o Serpro ajuda no aprimoramento e concretização da solução. “Durante esse período, são realizados diversos trabalhos prévios de design e UX (user experience) para validação dos padrões visuais e melhoria da experiência do usuário final”, conta. "O caso do IRPF é muito especial para os desenvolvedores e designers, já que todos são também usuários da solução que constroem”, avalia.

Número de declarações

A expectativa da Receita Federal é de receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações e de que o uso da declaração pré-preenchida alcance cerca de 25% desse total de contribuintes. O procedimento pode ser realizado de três formas: on-line, no ambiente Meu Imposto de Renda, por aplicativo para iOS ou Android ou, ainda, a partir do próprio computador do contribuinte, baixando-se o Programa Gerador de Declaração (PGD).