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Cultura e Tecnologia
Serpro presente na retomada do Ministério da Cultura
O Serpro foi convidado a apoiar na reconstrução tecnológica do Ministério da Cultura, uma das ações prioritárias do novo governo, e as tratativas para firmar o acordo de parceria já estão acontecendo. “A princípio, disponibilizamos o GovShield, nossa plataforma de segurança em nuvem, que, além de permitir a implementação rápida, é de fácil gerenciamento, dispensa, por exemplo, equipes de TI ou segurança dedicada”, explica o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero.
“O MinC já pode usar funcionalidades essenciais de segurança como o firewall, WAF e proteção DDoS. Esse conjunto já está implantado e analisa todo o tráfego do Vota Cultura e do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que é a solução unificada de envio e acompanhamento de propostas culturais do Ministério”, detalha o diretor Cesero.
A parceria com o Serpro, empresa pública de tecnologia da informação do Governo Federal, promete render bem mais e vai além de soluções de segurança. A colaboração entre as instituições deve abranger o apoio à Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da Cultura, inclusive na prospecção de uso da plataforma Transferegov, para implementação, por exemplo, da Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar n° 195/2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos anos.
“O MinC passa a utilizar funcionalidades essenciais de segurança e poderá analisar todo o tráfego do sistema Salic, o que permitirá o monitoramento e a atuação no ambiente em tempo real, dispensando maiores investimentos em infraestrutura para segurança ou treinamento de pessoal. Com isso, o MinC será capaz de acelerar a sua reconstrução digital, com uso de identidades digitais e blindagem de seus sistemas de forma unificada”, esclarece o subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da Cultura, Mosar Rabelo.
Transparência e celeridade
Já o TransfereGov possibilitará que as transferências da Lei Paulo Gustavo sejam feitas de forma mais célere e transparente. Por ser um sistema estruturante do Governo Federal, atende os processos e foi construído em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pautando-se na probidade e nas necessidades de todos os atores envolvidos no processo.
“O TransfereGov permitirá a otimização dos investimentos dos recursos públicos, avaliação assistida por tecnologia de ponta nas prestações de contas, além da rastreabilidade e menor custo de controle” explica Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI. O gestor ainda afirma que é imprescindível para o Ministério a disponibilização dessas ferramentas digitais para a execução das políticas públicas com fortalecimento do controle social e apresentar resultados concretos para a sociedade, de forma transparente, com governança e eficiente gestão pública.
A ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, é destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Até a publicação do Decreto nº 11.271/2022, o Transferegov.br chamava-se Plataforma +Brasil. A alteração do nome buscou atender aos requisitos do padrão gov.br, bem como deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema das transferências. O sistema surgiu do antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), criado em 2008.