Notícia
Inovação
Serpro e RFB avançam na criação da tecnologia para reforma tributária
O Serpro e a Receita Federal do Brasil (RFB) estão empreendendo uma transformação digital ambiciosa que começou em dezembro de 2023, imediatamente após a promulgação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional. Nesta semana, os dois órgãos reuniram-se em Brasília. “Nosso objetivo com esse encontro foi mostrar todo o esforço que o Serpro vem desempenhando nesse projeto. Em março, realizamos uma Prova de Conceito (PoC) com dados mascarados da RFB, visando validar os conceitos arquiteturais em processos de negócios; e desde o início deste mês, a meta é realizar entregas bimestrais usando a Nuvem de Governo", declarou o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.
Pelo Serpro, também participaram do encontro: Ariadne Fonseca, diretora de Desenvolvimento; Cristiane Rodrigues Drumond, superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendário; e Robson Lima, gestor nacional do Projeto Estratégico Reforma Tributária Brasileira. Pela RFB, estiveram presentes Robinson Barreirinhas, secretário especial; Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária; e Juliano Neves, subsecretário de Gestão Corporativa.
Reforma simplifica sistema tributário brasileiro
Promulgada no final do ano passado, a reforma visa simplificar o sistema tributário, substituindo vários impostos federais, estaduais e municipais por dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
“O que estamos construindo no Serpro é uma nova solução chamada Plataforma da Reforma Tributária de Consumo, que tem como objetivo processar o CBS para o governo federal e o IBS para os governos estaduais e municipais, por meio de uma solução totalmente integrada para cálculo, arrecadação, conta corrente, split payment e toda a governança de controle tributário num único ambiente tecnológico", explicou Robson Lima, revelando que a capacidade de processamento estimada é de 150 bilhões de transações ao ano. "Importante destacar que a solução será concluída em conjunto com a RFB, estados e municípios, sendo estes entes federativos os responsáveis pelas definições de negócio. E o contribuinte terá um único ponto de acesso, que será suportado pela solução do Serpro e da RFB e pelas soluções tecnológicas dos estados e municípios. E sempre cumprindo o requisito de ser produzido na Nuvem de governo”, concluiu o gestor.
Lançamento da Plataforma está previsto para 2026
As principais frentes de trabalho incluem o desenvolvimento do Conta Corrente, Portal de Transações, Motor de Regras e a plataforma NFSe, além do Receita Integra. “Com essa plataforma, vamos aumentar a transparência e melhorar o ambiente de negócios do país. Essa é uma oportunidade única de cumprirmos nosso papel junto à sociedade, atuando nesse projeto que é tão importante para a política do país, para a economia e para o futuro de todas as gerações que estão por vir”, declarou Ariadne.
A capacitação dos times também foi um dos destaques do encontro. Entre treinamentos síncronos e assíncronos com a participação de Big Techs, a capacitação já alcançou 163 participantes. A entrega final está prevista para janeiro de 2026, quando a plataforma estará totalmente operacional e aberta para produção, marcando um avanço significativo na modernização tecnológica do país.