• Português (Brasil) Português (Brasil)
  • English English
  • Español Español
Ir para o conteúdo (1/4) 1Ir para o menu (2/4) 2Ir para a busca (3/4) 3Ir para o rodapé (4/4) 4
Acesso Rápido
EmpresaInsightsPrivacidadeSuporteDownload e SoftwareImprensaContatoÁrea do clienteAcesso à informação Loja Serpro
Área do cliente
Serpro, impulsionado pelos próximos 60 anos
Provendo soluções inteligentes para transformação e inclusão digital
Redefinir Cookies
Serpro
Institucional
  • Quem somos
  • Marca Serpro
  • Iniciativas Sociais
  • Privacidade
  • Eventos
    • 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
    • Hackathon - Compras Governamentais
    • Hackathon Rede +Brasil
    • Desafio Fiscal Inovador
  • Governança
  • Ética e integridade
  • Acesso à informação
Soluções
  • Insights e notícias
  • Loja Serpro
  • Inovação aberta
Suporte
  • Ajuda ao cliente
  • Central de Serviços Serpro
  • Atendimento Gestão de Consignação
  • Transformação Digital da Justiça
  • Download & Software
    • Assinador digital
    • Certificado Digital
    • Emulador HOD
    • SAR - Acesso remoto
    • Drivers de token
  • Central de Ajuda
Sustentabilidade
  • ESG Serpro
  • Conheça nosso trabalho
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • Jornada Ser ESG
  • Notícias e artigos
Contato
  • Fale conosco
  • Imprensa
  • Endereços
  • Ouvidoria
  • Fala BR
Consultas públicas Prestação de Contas
Redes Sociais
Serpro Sede - SGAN Quadra 601 Módulo "V" Brasília - DF CEP: 70836-900
Horário de atendimento: 8h às 18h
Info

Notícias

notícias

Notícia

Inovação

O que é o split payment e como ele se insere na reforma tributária?

Serpro participou de painel que discutiu o conceito de split payment e abordou a tecnologia necessária para sua implementação no sistema tributário brasileiro
Robson faz sua apresentação no palco do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat)
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter
  • Whatsapp
por Comunicação do Serpro — 28 de junho de 2024

Nesta sexta-feira, 28 de junho, o Serpro integrou a programação oficial do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), evento promovido pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com as Administrações Tributárias estaduais e municipais. Robson Dias Lima, gerente da estatal e gestor nacional do Projeto Estratégico Reforma Tributária Brasileira, participou de um painel voltado à apresentação do conceito de split payment e de sua relação com a reforma tributária brasileira.

O termo refere-se a um mecanismo de pagamento dividido no qual o valor pago por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Este sistema é utilizado para garantir que a parcela correspondente aos impostos seja diretamente destinada ao governo, reduzindo a possibilidade de sonegação fiscal e melhorando a eficiência da arrecadação tributária. O mecanismo é especialmente relevante em reformas tributárias que buscam modernizar o sistema fiscal e torná-lo mais eficiente e justo.

Robson Dias Lima“A minha função aqui hoje é dizer isso para vocês: apesar de toda complexidade e mudança em relação ao modelo atual, o split payment é, sim, viável tecnicamente. Não se preocupem com a tecnologia, porque a tecnologia dá conta”, garantiu Robson aos administradores tributários presentes ao evento e aos participantes que acompanhavam a transmissão pela internet.

Ainda segundo o gestor, uma das grandes vantagens desse mecanismo é proporcionar, ao contribuinte que deseja cumprir suas obrigações de forma correta, sem preocupações com o Fisco, mecanismos que simplificam o processo. “Com o split payment, a apuração dos impostos acontece automaticamente e, se autorizado pelo contribuinte, o débito também será realizado automaticamente, extinguindo a obrigação tributária. Simples assim. Ele não tem que mais se preocupar. E você vai garantir computacionalmente, com documentos, que toda aquela obrigação está resolvida”, explicou.

Colaboração

Representando a empresa pública de tecnologia do governo federal, Robson enfatizou a importância da colaboração de todas as esferas de governo para a construção da plataforma tecnológica que dará sustentação a reforma tributária. Segundo ele, atualmente o Serpro está realizando estudos e provas de conceito para criar uma estrutura que permita prever e integrar soluções com estados e municípios de forma mais efetiva e transparente.

Para ele, é de suma importância o imediato início do processo de especificação e de construção coletiva dessa nova plataforma, já que o prazo para o início de sua operação está marcado para janeiro de 2026. “Está na hora de começarmos o trabalho com os municípios e estados, discutindo também com outros stakeholders relevantes, como instituições financeiras e mercado, para que todos saibam que a intenção desse novo modelo é de simplificação e de mais justiça tributária”, frisou.

Robson explicou ainda que além de ser construída coletivamente, essa nova plataforma precisará ser implantada gradualmente, aproveitando do uso de experimentos para testar e aperfeiçoar o sistema. “Nenhum sistema computacional nasce perfeito. Só o seu uso efetivo e o seu amadurecimento é que o levam próximo da perfeição”, afirmou.

O Enat

Desde sua primeira edição em 2005, o Enat se configura como um plenário de integração e troca de experiências entre os fiscos, visando ações integradas que racionalizem custos, eliminem entraves burocráticos, simplifiquem a legislação tributária e aduaneira, e aprimorem o controle e a fiscalização por parte dos órgãos governamentais.

O tema selecionado para discussão este ano foi "O papel das Administrações Tributárias no contexto da reforma da tributação sobre o consumo: CBS e IBS". O XVII Enat aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte-MG, nos dias 26, 27 e 28 de junho.

 

Contato

  • Quero Adquirir uma Solução
  • Problemas com uma Solução
  • Assessoria de Imprensa
  • Ouvidoria
  • Outro Assunto
Serpro
Soluções
Loja Serpro
Inovação aberta
Insights e Notícias
Suporte
Ajuda ao cliente
Central de Ajuda
Central de Serviços
Consignatárias
Transformação Digital da Justiça
Downloads
Institucional
Quem Somos
Marca Serpro
Iniciativas Sociais – Programa Agora
Governança
Ética e Integridade
Acesso à Informação
Privacidade
Contato
Endereços
Fale conosco
Imprensa
Ouvidoria
Fala BR
Empregados
Intranet
PAS Serpro
Plano Odontológico
SOS RS
Carreira
SUSTENTABILIDADE
ESG
Jornada Ser ESG
Objetivos de desenvolvimento Sustentável
Redes Sociais
Acesso àInformação
Serpro - Ministério da Fazenda - Governo Federal
Serpro Sede - SGAN Quadra 601 Módulo "V" Brasília - DF CEP: 70836-900
Horário de atendimento: 8h às 18h

Doormat

Soluções

Por Público
Por Linha de Negócio
Proteção de Dados

Suporte

Central de Ajuda
Central de Serviços
Acesso Remoto (SAR)
Consignatários
Downloads

Institucional

Quem Somos
Integridade
Transparência
Carreiras
Simplifique
Marca Serpro

Contato

Contatos
Imprensa

Empregado

Intra Serpro
PAS Serpro
Plano Odontológico