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Serpro reabre chamamento público a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
O Serpro anuncia a reabertura para manifestação de interesse do edital de pré-qualificação de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), originalmente lançado em 2023, com mudanças significativas que visam ampliar a participação e fortalecer parcerias estratégicas.
A principal novidade é que o edital passa a operar em fluxo contínuo, permitindo que as ICTs interessadas se candidatem à pré-qualificação a qualquer momento, sem a necessidade de aguardar novas chamadas. A medida busca tornar o processo mais ágil, dinâmico e alinhado às necessidades da inovação aberta.
Outra atualização importante é a ampliação do rol de segmentos elegíveis, realizada em conformidade com o planejamento da estratégia institucional do Serpro. Com essa mudança, o edital passa a contemplar uma gama ainda maior de áreas de atuação, promovendo diversidade de soluções tecnológicas e científicas voltadas ao setor público, abrangendo todas as esferas governamentais: federal, estadual e municipal.
Confira os segmentos de interesse
Segmentos já contemplados no edital:
- Acessibilidade
- Agro
- Fiscal e Arrecadação
- Meio ambiente
- Segurança Pública
- Trânsito e Mobilidade
Novos segmentos incluídos no edital:
- Antifraude
- Cidades Inteligentes
- Educação
- Governo Digital
- Mercado Financeiro e Mercado de Capitais
- Reforma Administrativa
- Reforma Tributária
- Saúde
As ICTs que já foram pré-qualificadas no edital publicado em 2023, que agora está sendo retificado, permanecem com sua habilitação válida, sem necessidade de nova submissão. A continuidade da pré-qualificação reforça a segurança jurídica e a estabilidade do processo, garantindo que as instituições já reconhecidas possam seguir colaborando com o Serpro nos segmentos anteriormente aprovados.
Além disso, conforme previsto no próprio edital, as ICTs já pré-qualificadas podem complementar sua habilitação, manifestando interesse em novos segmentos incluídos na retificação, ou mesmo em segmentos já existentes no edital de 2023, desde que ainda não tenham sido contemplados em sua qualificação original. Essa possibilidade amplia o escopo de atuação das instituições e fortalece o potencial de colaboração com o Serpro em áreas estratégicas para a transformação digital do setor público.
A nova versão do edital já está disponível no portal oficial do Serpro, com todas as orientações para submissão e critérios de avaliação. A iniciativa reforça o compromisso da empresa com a inovação, a transparência e o fortalecimento do ecossistema de ciência e tecnologia no Brasil.
Para mais informações e acesso ao edital, visite: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1223-2023