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Corregedoria do Serpro tem destaque em índice da CGU que mede eficiência e efetividade da área
O Serpro figura entre as instituições públicas com melhor desempenho no Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional (IDECOR), ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para avaliar, de forma objetiva, a eficiência e a efetividade das corregedorias do Poder Executivo Federal. Desde a primeira medição, divulgada em abril, a Corregedoria da empresa figurou no Grupo 1, a melhor classificação do ranking, e atualmente está no Grupo 2, posição que continua a indicar alto desempenho.
Como o índice é calculado?
Instituído pela Portaria Normativa CGU nº 181, de 31 de outubro de 2024, o IDECOR mede o desempenho das Unidades Setoriais de Correição (USCs) integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor). A avaliação é baseada em dois conjuntos de critérios: indicadores de gestão e indicadores de desempenho correcional. Entre os pontos avaliados estão a previsão formal da corregedoria na estrutura da instituição, a autonomia e cargo de seu titular, a transparência das informações, a participação em modelos de maturidade e a adoção de metodologias de gestão de riscos. Já no campo do desempenho, pesam o tempo médio de tramitação dos processos e a efetividade das apurações, ou seja, a proporção de casos que resultam em medidas concretas, como sanções ou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
O cálculo do IDECOR é automático, a partir de dados extraídos do e-PAD, sistema eletrônico da CGU que centraliza a gestão de processos disciplinares. A cada mês, a CGU publica uma nova classificação que divide as corregedorias por faixas de pontuação organizadas em cinco grupos, consolidando a pontuação média dos últimos 12 meses.
Segundo a titular da Corregedoria do Serpro, Clarice Cardim Pinheiro, a criação do índice marca um avanço para o setor. “O IDECOR promove uma padronização importante ao utilizar uma mesma régua para medir várias corregedorias com critérios iguais, permitindo comparações justas. Isso mostra que estamos bem posicionados”, avalia.
Clarice explica que a avaliação é bastante dinâmica com novas classificações publicadas mensalmente pela CGU. “Nossos dados de desempenho são atualizados constantemente. Então, hoje podemos estar em primeiro lugar, no Grupo 1, e no mês seguinte cair para o Grupo 2. Isso é normal, pois depende de prazos e outros fatores. Mas seguimos trabalhando para manter sempre o padrão do Grupo 1, que já alcançamos logo no início”, destaca a Corregedora do Serpro.
Transparência e eficiência
O IDECOR foi criado com metas que vão além da mensuração técnica e buscam apoiar a gestão interna das unidades de correição, promover o controle social sobre indicadores de integridade e sensibilizar dirigentes sobre a importância da função correcional.
“Com a implementação do índice, a CGU amplia a transparência e o comparativo entre órgãos públicos. O Serpro, por sua vez, reafirma seu compromisso com a integridade e a gestão responsável, mantendo-se entre as instituições de melhor desempenho desde o início das medições”, completa Clarice.
Acesse a página da CGU e acompanhe mensalmente a divulgação do índice: https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/institucional/siscor/idecor