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PGFN agiliza processos e ganha eficiência com uso de IA
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem investido significativamente no uso da Inteligência Artificia para otimizar processos, ganhar eficiência na recuperação de créditos e aprimorar a conformidade tributária. Para esse trabalho, utiliza a IA como aliada no mapeamento e diagnóstico dos principais temas demandados, com recortes por regiões, juízos e varas.
Desde 2019, o Serpro é parceiro estratégico da PGFN, contribuindo para aprimorar a transformação digital do órgão e, com isso, aumentar a entrega de valor para a sociedade. Para o Thiago Hoerlle, chefe da Divisão de Governança de Dados da Procuradoria, a utilização de ferramentas de inteligência artificial nos diversos processos de trabalho é fundamental para o sucesso das estratégias.
“O Serpro é essencial para poder desenvolver essas soluções, principalmente porque não temos as tecnologias nacionais necessárias para desenvolver isso plenamente. Estamos sempre conversando com a estatal para agregar tecnologias aos nossos processos existentes. Trabalhamos em conjunto para que o Serpro proveja o acesso a modelos de mais qualidade nos Data Centers do próprio Serpro e, também, apoie no desenvolvimento em si das tecnologias”, destaca Hoerlle, palestrante do primeiro dia da Semana de IA Serpro, que se estende até 17 de outubro, na Sede do Serpro, em Brasília.
Pavimentação do caminho
As iniciativas precursoras, estabelecidas entre 2015 e 2016, pavimentaram o caminho para a atuação atual da PGFN. A implementação de soluções de inteligência artificial começou em meados de 2017 e 2018. Em 2019, com a colaboração do Serpro, foi desenvolvida uma rede neural, com uso de algoritmos de aprendizagem de máquina, para identificação de padrões e classificação dos requerimentos de revisão de dívida dos contribuintes. “Esse modelo tradicional de IA foi concebido para a predição de resultados de recursos em processos contra execuções de dívida ativa, permanecendo em uso nos sistemas da PGFN até a presente data”, salienta Thiago.
Hoje, a Procuradoria dedica substanciais investimentos à capacitação profissional e na gestão de ambientes de dados. Neste ano de 2025, foram promovidos treinamentos mensais que, rotineiramente, superaram a marca de 600 participantes por evento. Tais capacitações visam à conscientização e ao letramento em dados dos usuários, capacitando-os a empregar as ferramentas de forma mais eficiente e segura.
“Vale das desilusões”
"Você quer a IA para quê? Qual problema você quer resolver? Quais são os seus processos? Você tem dados para subsidiar a importação de uma IA? Nem tudo é solucionado com a IA. Tudo é aprendizado nesse mundo sem volta", alerta o chefe da PGFN.
“A consultoria da PGFN lida com pressão de fazer e estabelecer pareceres e atos jurídicos para poder analisar contratos e outros assuntos. Essa coordenação encontra-se no ‘vale das desilusões’ com um desafio crítico para identificar entendimentos prevalecentes: qual é a posição da PGFN em relação a um assunto específico? Qual a jurisprudência ou a tese consolidada dentro dos pareceres da Procuradoria?”, pergunta Thiago.
Para entender essa complexidade, a PGFN desenvolve estudos baseados em graph-rec para tentar construir uma rede de conhecimento estruturada que permita conectar as ideias e evoluir para uma solução inovadora e proativa.
Evolução da IA na PGFN
As ferramentas de IA são de altíssima qualidade, facilitam e melhoram a produtividade dos procuradores, que estão cada vez com mais carga de processos. A aplicação das inovações tecnológicas no âmbito da jurimetria assegura uma triagem organizada dos dados, gerando informações detalhadas e ágeis que apoiam a atuação da PGFN na representação judicial em todo o país. Em parceria com o Serpro foi desenvolvida a Sumarização Inteligente de Documentos (SID PGFN), solução baseada em IA generativa. O foco inicial é a sumarização automática de petições judiciais, o que agiliza a triagem e a classificação de processos, reduzindo o tempo de análise e aumentando a produtividade dos procuradores.
O ChatPGFN é um projeto em desenvolvimento, também em conjunto coma estatal, que utilizará IA generativa (modelo Mistral). A expectativa é que esse projeto atue como um assistente conversacional para os processos, resumindo pareceres e auxiliando em diversas tarefas. Seus objetivos incluem automatizar a triagem de processos, permitir a elaboração de relatórios de jurimetria e monitorar a carteira de processos e o sucesso das estratégias judiciais.
Recuperação de créditos e combate à fraude
A IA auxilia a PGFN a processar grandes volumes de dados para a recuperação de créditos e defesa dos interesses da União. É utilizada no monitoramento patrimonial, investigação fiscal e combate à fraude fiscal estruturada. Um exemplo de aplicação é a sugestão de precedentes para processos ainda não classificados, com base em processos já analisados.
Em relação a conformidade tributária, a PGFN promove debates sobre a aplicação da IA para facilitar a atuação dos procuradores e servidores, especialmente na transação tributária, buscando uma relação mais eficiente com o contribuinte.
Em resumo, a IA na PGFN é utilizada como uma ferramenta estratégica para aumentar a produtividade, a padronização e a precisão das análises jurídicas e fiscais, sempre com a ressalva de que a decisão final permanece com o ser humano.
Até o final de 2026, os oito núcleos regionais de TI da Procuradoria, dedicados ao desenvolvimento de soluções que atendam às especificidades dos microuniversos em que estão inseridos, terão um elevado grau de maturidade, com alta produtividade e plena utilização de ferramentas baseadas em IA.