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Desenvolvimento
Representantes de todas as estatais federais reúnem-se para discutir programa de governança e modernização
Representantes de todas as estatais do governo federal estiveram reunidos em Brasília para conhecer e discutir ações do Inova, um programa de governança de modernização das empresas públicas brasileiras. A iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prevê assistência em programas de reestruturação, incentivo a parcerias e criação de uma rede de universidades corporativas.
“Pela primeira vez, conseguimos reunir representantes de todas as empresas federais em um só lugar, algumas com reconhecimento mundial em determinadas práticas”, afirmou a ministra do MGI, Esther Dweck. “É o primeiro instrumento normativo abaixo da Lei das Estatais que se dedica exclusivamente à busca de inovação e fortalecimento das empresas públicas do país”, avaliou a ministra, ao se referir ao decreto 12.303/2024, que criou o Programa Inova.
O presidente do Serpro, Alexandre Amorim, compôs a mesa de abertura. Em sua fala, abordou as ações de destaque da empresa, incluindo diversas ações em parceria com outras empresas públicas e ministérios. “Hoje, temos compromissos de enorme relevância, como o de trabalharmos na reforma tributária, a colaboração com o plano de inteligência artificial brasileiro, a criação de uma infraestrutura nacional de dados e a garantia dos serviços do Gov.br, o maior site de governo do mundo, com mais de 170 milhões de usuários", pontuou. Quanto a exemplos de colaboração, Amorim citou ações conjuntas do Serpro com a Dataprev, Telebrás e Caixa: “somos um único governo, com uma única vontade de promover a transformação digital do país”.
Amorim reforçou que o Serpro vem divulgando o seu papel estratégico como estatal no governo brasileiro. Segundo ele, as estatais são um instrumento não apenas de desenvolvimento econômico e social do país, mas também de garantia da soberania nacional. “Termos uma nuvem de governo, por exemplo, é garantir, com hospedagem em território nacional, autonomia, privacidade, segurança e cuidado com os dados do cidadão”, informou.
O programa Inova
Representando o Banco Nacional do Desenvolvimento do Brasil (Bndes), o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Henrique Câmara, informou que a instituição tem como foco agora também atender às estatais por meio do Inova, como programa de governança e modernização.
As estatais podem fazer a adesão ao programa voluntariamente, assinando um contrato. O cliente determina um termo de referência, com objetivos propostos, e o Bndes procura, em sua base pública de consultores, por profissionais adequando a cada caso, realizando uma chamada pública. “A modernização pode ser administrativa, voltada para melhor uso do patrimônio existente, ou busca de maior eficiência. Pode incluir a criação de novos negócios ou mesmo o planejamento para transformação de uma estatal dependente em não-dependente’, exemplificou.
No momento, já fazem parte do programa empresas supervisionadas pelo Ministério de Minas e Energia e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com resultados previstos para o segundo semestre de 2026.