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Inovação
Solução do Serpro e da ANM vai apoiar municípios mineradores a transformarem royalties em desenvolvimento
Foto: Amig Brasil
Um verdadeiro painel de inteligência mineral. Assim é o Minera Brasil – Visão Municípios, solução desenvolvida pela parceria entre o Serpro e Agência Nacional de Mineração (ANM) que vai apoiar gestores locais no acompanhamento da exploração e da arrecadação da CFEM, possibilitando que as administrações locais transformem royalties em desenvolvimento econômico-social.
A solução foi anunciada em um pré-lançamento no VI Encontro Nacional de Municípios Mineradores, em Belo Horizonte, promovido pela Associação Brasileira de Municípios Mineradores (Amig Brasil). A tecnologia integra a Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), também desenvolvida pelo Serpro para a ANM.
Em sua apresentação no evento, o superintendente de Negócios Estratégicos do Serpro, Bruno Vilela, detalhou como a ferramenta permitirá aos gestores municipais o acompanhamento em tempo real da produção mineral, da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e dos valores a receber, com base em dados oficiais.
Inovação para transformar dados minerais em inteligência estratégica para municípios
De acordo com Vilela, o Minera Brasil – Visão Municípios, que será lançado oficialmente muito em breve, dará aos gestores públicos mais transparência e segurança para decisões de planejamento e arrecadação, fortalecendo a capacidade de investimento local e aproximando a gestão municipal da população.
“Com o Minera Brasil, queremos que cada cidade tenha condições de transformar royalties em desenvolvimento. É uma solução digital que simplifica o acesso às informações e dá aos municípios ferramentas para não perderem receitas valiosas da mineração em seus territórios”, destacou o superintendente durante a apresentação.
Entre as funcionalidades, destacam-se:
- Relatórios diários da arrecadação da CFEM;
- Projeções automáticas de receita;
- Monitoramento de barragens;
- Mapas minerários interativos;
- Integração com bases oficiais da ANM.
A Plataforma de Gestão de Recursos Minerais
O anúncio da nova ferramenta marca a evolução da PGRM, que já conta com entregas relevantes para a modernização do setor. Hospedada em ambiente seguro e escalável, a solução reúne módulos como o DIEF-CFEM, que permite o envio eletrônico das declarações das mineradoras, o Data Lake Minerário – com dados atualizados diariamente – e, ainda, o Observatório da Nota Fiscal, que já consolidou milhões de registros.
A PGRM é fruto da parceria entre o Serpro e a Agência Nacional de Mineração (ANM) e tem como objetivo modernizar processos, fortalecer a regulação e trazer mais eficiência para o setor mineral brasileiro.
Sobre o evento
Realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em Belo Horizonte, o VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores transformou a capital mineira no epicentro dos debates sobre o futuro da mineração no país. O evento teve como tema central a construção do Marco Regulatório Municipal da Mineração, buscando fortalecer a governança local e dar mais protagonismo às cidades nas decisões sobre atividades minerais em seus territórios.
Reconhecido como o principal fórum nacional do setor sob a perspectiva pública, o encontro reuniu prefeitos, secretários, técnicos, representantes do setor mineral, acadêmicos e sociedade civil para discutir desde fiscalização, arrecadação e reforma tributária até questões de urbanismo, licenciamento e gestão ambiental.