Notícia
Edital
Serpro busca parceria para desenvolver plataforma de regularização fundiária urbana
O Serpro publicou, nesta quarta-feira, 2 de julho, o edital do Chamamento Público nº 0691/2025, que visa obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio de regularização fundiária urbana, visando desenvolver uma plataforma digital que reúna todas as etapas do processo, desde o cadastro socioeconômico e o georreferenciamento até as análises técnicas e jurídicas, culminando na emissão digital de títulos com validade legal. Interessados devem enviar suas contribuições para o e-mail parceria-reurb@serpro.gov.br até 1° de agosto.
O objetivo do edital e seus anexos é a realização da Tomada de Subsídio, procedimento de diálogo destinado a colher informações de eventuais agentes econômicos e do mercado, para a construção do conhecimento por meio do recebimento de contribuições por escrito, inclusive, estudos, laudos, pareceres ou outros documentos, a fim de auxiliar na modelagem da parceria.
A documentação exigida, bem como os critérios que serão analisados estão detalhados no edital. Após receber as contribuições, o Serpro dará continuidade à etapa de planejamento do processo de formação de parceria, com a modelagem da oportunidade de negócio e, posteriormente, poderá publicar edital de chamamento público para seleção do parceiro privado.