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Brasil debate o futuro da IA com foco em soberania, inovação e direitos
Em um momento decisivo para o futuro digital do país, o Serpro sediou, nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília, o seminário “Inteligência Artificial”, reunindo autoridades do Executivo, Legislativo, academia e representantes do setor produtivo. A iniciativa faz parte de um esforço coletivo para qualificar o debate sobre o Projeto de Regulamentação da Inteligência Artificial, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. Mais do que discutir tecnologia, o encontro reforçou a ideia de que regular a IA é traçar os contornos de um Brasil mais soberano, justo e preparado para os desafios do século XXI.
"Esse é um debate de projeto de nação. Não se trata de um tema pontual. É com esse espírito que o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, da Presidência da República, nas suas diversas representações, discute o panorama e os desafios do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, a fim de contribuir para Projeto de Regulamentação da Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados", anunciou Olavo Noleto, titular do Conselhão (como é chamado o órgão) durante a abertura do seminário.
O Conselhão é um espaço criado pelo presidente Lula para o desenvolvimento de grandes pactos nacionais, onde diferentes pensamentos se encontram e constroem grandes consensos para um projeto de país. "Nesse seminário estão as pessoas que pensam o tema da inteligência artificial no Brasil, que lideram o assunto no governo e fora do governo", acrescentou Olavo.
Questão de soberania
Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, destacou que sediar o seminário é mais do que um privilégio institucional — é um reflexo do momento histórico que o país atravessa. Em sua visão, o debate sobre inteligência artificial transcende a dimensão tecnológica e se impõe como pauta estratégica para a soberania, a competitividade e a garantia de direitos no Brasil. "Acreditamos na importância desse seminário. Pensar a IA é pensar no futuro em todos os campos: no trabalho, na democracia, no governo, na sustentabilidade e, principalmente, na soberania. É com essa perspectiva que o Serpro se coloca à disposição do governo federal e da sociedade para a construção de um Brasil mais digital, mais justo e soberano", declarou.
O deputado Aguinaldo Ribeiro chamou atenção para a velocidade exponencial das transformações tecnológicas no cenário global. Segundo ele, o mundo vive um novo ciclo de inovação, no qual rupturas que antes levavam anos agora ocorrem em um intervalo muito mais curto. "Talvez nem demoremos cinco anos para ver a próxima grande revolução. Pode acontecer no próximo ano ou até nos próximos meses. Por isso são fundamentais iniciativas como esta para que possamos ter uma regulamentação da inteligência artificial que atenda às nossas necessidades", ressaltou o deputado.
Inovação e proteção dos direitos fundamentais
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, destacou a necessidade de que o processo de regulação da Inteligência Artificial no Brasil esteja alinhado com políticas de estímulo a investimentos. Segundo ele, o texto em análise no Congresso Nacional reflete bem esse equilíbrio entre incentivo à inovação e proteção dos direitos fundamentais.
Já a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entusiasta do projeto, pontuou: "Nós temos todas as condições no ministério de apoiar o debate sobre a regulação da IA que está acontecendo na Câmara dos Deputados e que foi aprovada com êxito no Senado. Tenho certeza que todas essas contribuições que surgirão aqui hoje serão bem-vindas ao projeto. A IA tem tudo para ser um modelo dessa transformação digital e nós sabemos que não se trata apenas de adotarmos tecnologias estrangeiras e sermos somente consumidores, precisamos desenvolver soluções nossas, até porque temos desafios próprios a serem solucionados".
Experiência europeia
A embaixadora da Espanha, María Fernández, destacou a importância de se garantir uma inteligência artificial ética, transparente e humanística. Segundo ela, existem quatro áreas fundamentais para atender à crescente demanda por produtos e serviços de IA: supercomputação, infraestrutura em nuvem, modelos de linguagem e desenvolvimento de ferramentas específicas. Ela reforçou ainda a necessidade de aplicar a IA nos setores público e privado para melhorar a prestação de serviços à sociedade e impulsionar a inovação.
"O Parlamento europeu aprovou, em março de 2024, o Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia, uma lei histórica pela sua rápida resolução, promovida durante a presidência espanhola do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2023. Trata-se do primeiro regulamento mundial sobre inteligência artificial e estabelece uma abordagem baseada no risco, como acredito que também está se delineando na legislação aqui no Brasil", analisou Maria Fernández.
Contribuição
Nesta quarta-feira, dia 12 de junho, o secretário Olavo Noleto e comissão de conselheiros vão entregar à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao relator do Projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro, os trabalhos realizados durante o Seminário Inteligência Artificial.