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Tecnologia de governo
Maior evento fazendário de São Paulo recebe os gestores de TI da Reforma Tributária brasileira
O Serpro participou do 14º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), apresentando sua atuação no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o Estado brasileiro, em especial o trabalho na construção do ecossistema tecnológico da Reforma Tributária do Consumo e as tecnologias voltadas para a transformação digital de estados e municípios.
Na tarde do dia 30, a diretora de Negócios Econômico Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca, ressaltou que a estatal é responsável por desenvolver e operar a maior parte dos sistemas estruturantes do governo, garantindo inteligência, segurança e acesso a serviços digitais para milhões de cidadãos e para o avanço do país.
Em sua apresentação, Ariadne destacou o desafio que o Serpro recebeu da Receita Federal do Brasil (RFB) de construir a plataforma tecnológica da Reforma Tributária. "Todo o código, todos os sistemas e a integração com o legado da Receita estão sendo construídos por empregadas e empregados do Serpro. Seremos 100% responsáveis pela manutenção e evolução desse projeto", afirmou.
De acordo com ela, o projeto conta com o envolvimento direto de mais de 150 profissionais da estatal que atuam de forma transversal entre diretorias para entregar uma solução robusta, inovadora e alinhada aos prazos da RFB.
"Estamos implantando soluções extremamente modernas e arrojadas. Trabalhamos com microsserviços, mensageria, arquitetura desacoplada e vamos operar em nuvem soberana de governo, com infraestrutura própria, gerida pelo Serpro e com garantia de que os dados trafeguem exclusivamente em território nacional”, acrescentou.
Números que impressionam
Logo em seguida, o gestor do Projeto Nacional da Reforma Tributária no Serpro, Robson Lima, falou sobre a dimensão tecnológica da nova estrutura fiscal e apresentou dados que revelam a magnitude do desafio. Sua apresentação também enfatizou, sob a ótica dos municípios, as principais preocupações e providências que devem ser adotadas desde já para garantir uma transição eficiente ao novo modelo tributário nacional.
Segundo o gestor, a plataforma em construção deverá ser capaz de processar 70 bilhões de operações de consumo por ano, o que dá cerca de 20 mil transações por segundo. Para efeito de comparação, o volume de dados previsto é 156 vezes superior ao do PIX e 21 vezes maior que o exigido atualmente pela Nota Fiscal Eletrônica, evidenciando o caráter inédito e estratégico da solução digital desenvolvida pela estatal.
No centro da solução está o Registro de Operação de Consumo (ROC), que será o maior sistema em volume de dados já operado pelo Serpro. De acordo com Robson, a arquitetura foi pensada para garantir alta performance, rastreabilidade e flexibilidade, com um Motor de Regras capaz de adaptar-se rapidamente a mudanças na legislação.
“Após anos de tentativas, a Reforma Tributária do Consumo finalmente avança com uma legislação que transforma o sistema tributário brasileiro, trazendo simplificação, transparência, rastreabilidade e previsibilidade para o empreendedor. O Serpro tem um papel de destaque nesse processo, desenvolvendo uma solução inovadora que reforça nosso pioneirismo tecnológico”, avaliou Robson.
Inovação tecnológica para prefeituras
O Serpro também apresentou, durante o 14º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), sua contribuição para a transformação digital dos municípios, com foco em eficiência, segurança e melhoria dos serviços prestados à população. Um dos principais pontos foi o programa Prefeitura +Digital, que está levando gratuitamente a cidades com até 30 mil habitantes ferramentas como portais de serviços, soluções de gestão e infraestrutura em nuvem corporativa. O tema foi abordado no dia 31 pelo gerente de Negócio do Serpro, Henrique Mattiello, que falou sobre os sistemas desenvolvidos pela estatal que já estão em uso e trazendo ganhos concretos para as administrações municipais.
O Serpro ainda coordenou o I Workshop de Inovações Tecnológicas na Gestão Fazendária Municipal, realizado no dia 31, um espaço voltado a profissionais de TI, fazendários e gestores tributários municipais. A atividade reuniu representantes de empresas públicas de tecnologia que compartilharam cases reais de inovação aplicada à gestão pública. O encontro foi marcado pela troca de experiências, apresentação de soluções digitais em operação e debate sobre os caminhos para ampliar a modernização nos governos locais.
O SGESP
De acordo com os organizadores, os mais de 500 participantes fizeram desta a maior edição do SGESP desde sua criação, destacando a importância do diálogo entre tecnologia, gestão pública e cidadania. Realizado nos dias 30 e 31 de julho em Ribeirão Preto, o evento é uma promoção da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP).