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Gestão Pública
Governo federal lança programa de governança e inteligência de dados para subsidiar políticas públicas preditivas
Foi lançado nesta terça-feira, 24 de junho, em Brasília, o Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica, uma iniciativa coordenada pelo IBGE, em parceria com o Serpro, voltada à criação de políticas públicas preditivas no Brasil. O evento, realizado no auditório da sede do Serpro, contou com a presença de autoridades e com o anúncio da adesão de oito órgãos públicos federais ao programa.
A mesa da cerimônia foi composta por Marcio Pochmann, presidente do IBGE, e Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, com mediação de Denis Maracci Gimenez, assessor especial da presidência do IBGE.
Um novo paradigma para as políticas públicas
Durante o evento, Marcio Pochmann destacou que o programa inaugura uma nova abordagem na formulação de políticas públicas no Brasil. “Estamos saindo da lógica baseada exclusivamente na realidade observada, para a construção de informações estatísticas e geocientíficas que antecipem tendências, preparando o país para o futuro. Isso exige um esforço de integração de dados públicos e o Serpro tem papel estratégico nesse processo”, afirmou.
O presidente do IBGE ressaltou ainda que o programa representa um passo concreto na consolidação do Sistema Nacional Soberano de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), que busca coordenar e integrar bancos de dados hoje fragmentados entre diferentes instituições públicas. Ele também celebrou a adesão do IBGE à nuvem soberana de governo do Serpro, reafirmando o compromisso com a soberania dos dados públicos.
Compromisso tecnológico e institucional do Serpro
Representando o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, a diretora Ariadne Fonseca enfatizou a importância da iniciativa para fortalecer a inteligência pública aplicada à gestão estatal. “Estamos cada vez mais inseridos em programas de governo que exigem dados confiáveis, tratados com qualidade, segurança e inteligência. Essa transformação é o que o Programa Nacional propõe: garantir que os dados públicos sejam ferramentas de inclusão, planejamento e justiça social”, indicou.
A diretora destacou a expertise do Serpro, que atua há mais de 60 anos com foco em soluções tecnológicas para o setor público. “Temos mais de sete mil profissionais altamente capacitados e somos responsáveis por cerca de 90% dos sistemas estruturantes do governo federal. Também já disponibilizamos ao governo uma nuvem soberana, administrada 100% por profissionais do Serpro, que garante segurança, controle e respeito à LGPD”, acrescentou.
Ariadne também reafirmou o compromisso institucional do Serpro com o Programa Nacional, colocando-se à disposição para colaborar em todas as etapas da sua execução.
Adesão de oito instituições públicas
Durante o lançamento, representantes de oito entes federais, dentre institutos, instituições e ministérios, anunciaram formalmente a adesão ao Programa Nacional.
O ministro substituto Osmar Júnior afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) demonstrou entusiasmado com a iniciativa, sobretudo pelo potencial de aplicação na Política Nacional de Cuidados. “Precisamos de políticas inteligentes. O governo tem dificuldade em integrar todo os dados, mas o mundo é guiado por quem processa dados rapidamente”, disse.
A subsecretária no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paula Montagner, ressaltou a importância de informações territoriais precisas e oportunas para garantir a efetividade das políticas de igualdade no mercado de trabalho. “Uma informação boa que chega três anos depois é quase inútil. Precisamos de dados com credibilidade e timing”, compartilhou.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o programa é essencial para pensar na previdência do futuro, diante do envelhecimento populacional e da transformação no mercado de trabalho. “Essa parceria nos ajuda a planejar uma previdência pública mais sustentável”, avaliou.
Ministério das Relações Exteriores em nova parceria com o Serpro
O secretário do Departamento Consular do Itamaraty, Bruno Abreu, celebrou a parceria como um avanço na modernização do sistema consular brasileiro. “Precisamos transformar estimativas em dados. Hoje estimamos 4,9 milhões de brasileiros no exterior, mas precisamos saber com precisão”, descreveu.
A participação do MRE no programa também evidencia uma parceria tecnológica de longa data com o Serpro. Como destacou Bruno Abreu, o sistema consular brasileiro já conta, há duas décadas, com soluções desenvolvidas pela empresa pública de tecnologia, o que permite, por exemplo, a emissão de passaportes em tempo real nas repartições consulares do Brasil no exterior, algo mais raro no cenário internacional.
“Na maioria dos países, o passaporte precisa ser enviado ao país de origem. No Brasil, graças à parceria com o Serpro, ele pode ser impresso em questão de minutos. Essa eficiência nos anima a integrar essa nova fase de inteligência de dados e antecipação de tendências para melhor atender os brasileiros que vivem fora do país”, afirmou.
Já Manuel Fernando Melo, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destacou a longa colaboração com o IBGE e a importância do programa para aprimorar estimativas populacionais e projeções educacionais, fundamentais para o planejamento da educação profissional e tecnológica.
Por sua vez, o presidente Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Pedro Tourinho, ressaltou a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. “Essa parceria com o IBGE e o Serpro vai nos ajudar a vencer a ocultação desses dados e qualificar a informação para políticas de trabalho decente”, comentou.
Além destes, representantes dos ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também apoiaram o programa, manifestando publicamente a adesão à iniciativa.
Governança e próximos passos
Denis Maracci, assessor especial da presidência do IBGE, explicou que o programa será operado com base em termos de adesão formalizados pelas instituições participantes. A partir de julho, começam as oficinas técnicas conjuntas entre IBGE, Serpro e órgãos parceiros, que vão definir os temas prioritários e o cronograma de ações e produtos. Ele também anunciou que o programa contará com um hotsite para acompanhar as atividades e resultados.
Assista à íntegra do evento