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Ouvidoria
Serpro participa de mesa redonda sobre Rede Nacional de Ouvidorias
A ouvidora do Serpro, Ana Beatriz Capparelli, foi uma das convidadas para uma mesa redonda que trouxe os desafios enfrentados e os resultados obtidos pela Rede Nacional de Ouvidorias (ReNouv). O encontro fez parte do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, promovido de terça-feira, 15, até amanhã, 17, em Manaus. A mesa reuniu representantes da Controladoria Geral da União e ouvidorias Serpro, governo do Distrito Federal e prefeituras de Rio Bonito e Altinópolis.
Coordenadora do grupo de trabalho responsável por Boas Práticas de Combate à Retaliação nas Ouvidorias Públicas, a ouvidora do Serpro falou sobre o cumprimento das missões de elaborar um guia orientativo de medidas acautelatórias, de um índice de criticidade na análise prévia das denúncias e de um modelo de análise prévia com indicadores capazes de contribuir na identificação de riscos de retaliação. "A primeira etapa do GT foi um grande estudo, que envolveu a leitura e o estudo conjunto de 56 artigos", explicou. Depois, foi feita uma pesquisa de boas práticas, que ficou disponível por trinta dias para as 2.918 ouvidorias da Rede Nacional.
Guia
O resultado mostrou um cenário com características de diferentes ouvidorias, com cerca de 94% atuando diretamente no recebimento e tratamento das denúncias, 70% utilizando a plataforma Fala.BR, 39% usando sistemas próprios com preservação de identidade. Por outro lado, apenas 24% possuem práticas de incentivo à denúncia,11%.têm medidas contra retaliação para agentes de ouvidorias e órgãos de apuração e 15% realizam campanhas de sensibilização relacionadas ao tema. Ainda mais, a maioria das ouvidorias opera sem seque possuir normas específicas de combate à retaliação. "Percebemos, pelo quantitativo, a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de combate à retaliação. Isso mostra o quanto o guia que o GT irá elaborar poderá contribuir para melhoria dessa situação", avaliou. O documento deve servir de orientação para ouvidorias, independente do tamanho, contemplando diferentes realidades.
Outra pesquisa fez o levantamento dos principais obstáculos, como desconhecimento, insuficiência de pessoal, falta de recursos e de apoio, "entraves que vão além da vontade política". Quanto ao grau de conhecimento, mais da metade dos respondentes possuem conhecimento quanto ao tema da proteção da identidade do denunciante e aplicação da confidencialidade. No entanto, houve um índice médio e até mesmo baixo relacionado a medidas acautelatórias, apuração e rede de acolhimento.
Boas práticas foram levantadas em ouvidorias como as do TCE de Alagoas, do CREA do Rio Grande do Norte, Controladoria Geral do Estado do Ceará, de institutos federais de educação em dois estados e também no próprio Serpro. Também foram pesquisadas medidas viáveis de implementação, índices que, por exemplo, vão ajudar as ouvidorias a pensarem na questão da proteção aos agentes.
O evento
Com o tema "Ouvidoria Contemporânea – Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã", o II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025 propõe um olhar plural e atualizado sobre o papel das ouvidorias públicas diante dos desafios da administração pública moderna, das transformações tecnológicas, das emergências climáticas e das desigualdades regionais. O seminário é considerado um encontro fundamental para o fortalecimento da governança pública no Brasil, promovendo a escuta cidadã qualificada e a transparência na administração,
Colaboração
A ReNOUV é uma rede colaborativa de ouvidorias públicas no Brasil, criada em 2015 e formalizada pelo Decreto nº 9.492/2018. Reúne ouvidorias de órgãos dos três poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de integrar ações, trocar experiências e promover boas práticas na defesa dos usuários de serviços públicos. Coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), a ReNOUV conta com cerca de dois mil e quinhentos membros e é aberta à adesão de qualquer órgão ou entidade pública, fomentando uma agenda nacional de ouvidorias e incentivando a participação social.