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20 anos do e-Processo: das Kombis a uma infraestrutura que opera 24x7
A administração tributária brasileira, em busca de aumentar a velocidade no julgamento de recursos fiscais, chegou a discutir uma solução curiosa para resolver o problema: comprar duas Kombis. A lógica era simples, mais veículos permitiriam transportar processos físicos mais rapidamente entre prédios e acelerar o fluxo de análise dos processos. Essa foi uma das histórias relembradas durante o seminário que marcou os 20 anos do e-Processo. Ao citar o episódio, o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Teo Borges, ainda lançou a provocação: “imaginem quantas Kombis o e-Processo economizou ao longo desses 20 anos”.
A anedota abriu caminho para outras lembranças que hoje parecem pertencer a outra época, como processos transportados em porta-malas, elevadores ocupados durante horas para movimentar pilhas de documentos e casos tão volumosos que exigiram licitações específicas apenas para viabilizar o transporte físico. Vinte anos depois, as histórias ajudam a dimensionar uma transformação que mudou a forma como Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Serpro trabalham e se relacionam com cidadãos e empresas.
Da pilha de papel à transformação digital do Estado
Ao longo de duas décadas, o e-Processo se tornou ferramenta central na rotina de instituições públicas. Durante a abertura do seminário, a secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rego, destacou a evolução do sistema e seu impacto na atuação dos órgãos envolvidos.
“O e-Processo deixou de ser apenas uma solução tecnológica para se tornar uma verdadeira infraestrutura estratégica de governança pública. Mais do que digitalizar documentos, o sistema ajudou a redefinir a forma como Receita, CARF e PGFN organizam seus fluxos de trabalho, tomam decisões, compartilham informações e se relacionam com a sociedade”, afirmou Adriana.
O tamanho do e-Processo hoje
O sistema que nasceu para resolver gargalos físicos e hoje sustenta atividades críticas da administração pública opera em infraestrutura do Serpro no Centro de Dados de São Paulo, com monitoração ininterrupta, mais de 100 servidores dedicados exclusivamente à solução e uma média superior a 7 mil acessos simultâneos. O projeto mobiliza cerca de 40 profissionais dedicados ao desenvolvimento, além de outras equipes de sustentação e negócio, responsáveis por garantir a evolução contínua da plataforma.
“O e-Processo não é um sistema único, é um projeto gigantesco, formado por vários módulos. O compromisso do Serpro é continuar aprimorando a solução, incorporando novas tecnologias, como inteligência artificial e outras que forem necessárias para apoiar a evolução dos serviços públicos prestados por meio do sistema. O nosso compromisso é com a evolução do governo brasileiro digital”, destacou a diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne de Santa Tereza Lopes Fonseca, durante o evento.
A dimensão alcançada pelo e-Processo também foi associada à capacidade de evolução contínua da solução ao longo de duas décadas. Durante o seminário, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, relembrou que, no período anterior à digitalização, o volume de processos físicos chegou a exigir avaliações sobre a capacidade estrutural do prédio do CARF para suportar toneladas de documentos. Mas foi direto ao afirmar que transformar uma ideia em uma operação de grande escala exige mais do que planejamento, demanda sustentação, capacidade técnica e continuidade institucional.
“O difícil não é ter só a ideia. O difícil é colocá-la de pé. Você colocar um sistema que funciona com 50 milhões de processos, com vários acessos ao mesmo tempo, esse é o grande desafio. Não é só de boas ideias no campo do planejamento, mas da execução também, e para isso acho que o Serpro também é um elemento indispensável. Se não tivéssemos o Serpro, jamais teríamos conseguido vencer todos esses desafios”, afirmou.
Para Higino, a transformação vai além da adoção de novas tecnologias. “A evolução não é simplesmente ter processos ou ferramentas tecnológicas mais complexas; são ferramentas que precisam atender cada vez melhor o cidadão”, destacou.
A origem de uma transformação
O seminário também reservou um momento de reconhecimento a um dos nomes ligados à origem do projeto: o ex-secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, apontado por participantes como um dos principais responsáveis por impulsionar a criação do e-Processo. Durante a homenagem, Barreto relembrou que a iniciativa nasceu a partir de dificuldades práticas vividas no dia a dia da administração tributária, quando processos físicos precisavam percorrer diferentes unidades e regiões do país.
“Começou com a necessidade de resolver problemas de gestão e de movimentação dos processos. Ficou claro que o processo precisava deixar de ser papel. Senão você não conseguia movimentar”, relembrou Barreto ao recordar a construção do sistema e seus primeiros passos.
e-Processo 20 anos
Realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de maio, o seminário comemorativo dos 20 anos do e-Processo reuniu representantes de diferentes instituições para revisitar a trajetória da solução e discutir temas como segurança da informação, interoperabilidade, automação, inteligência artificial e gestão baseada em dados, apontando caminhos para a evolução dos serviços públicos digitais. A transmissão completa do evento está disponível abaixo.