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Brasil debate autorização eletrônica de viagens e futuro da identidade digital
O Brasil iniciou a discussão sobre a possibilidade de adotar uma Autorização Eletrônica de Viagem (Electronic Travel Authorization, eTA). O tema foi debatido na última semana, em workshop promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela SITA, empresa global de tecnologia especializada em transporte aéreo.
O encontro reuniu representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, Anac e Serpro para avaliar benefícios, desafios e requisitos de um eventual modelo brasileiro, incluindo segurança, proteção de dados, interoperabilidade e integração entre órgãos.
Verificações antes da viagem
O eTA é utilizado por alguns países para determinados viajantes, geralmente dispensados de visto. A solicitação é feita pela internet e fica vinculada eletronicamente ao passaporte. A autorização não substitui a decisão da autoridade de fronteira sobre a entrada no país. Taxas, prazos, validade e condições de permanência dependem das regras de cada país.
Para o Brasil, o debate envolveu avaliar como uma autorização antecipada poderia se integrar às políticas migratórias e aos processos do transporte aéreo. A definição do público elegível e das regras de funcionamento dependeria das autoridades competentes.
Uma base digital já em operação
O Brasil já utiliza identificação digital, validação biométrica e integração de informações em diferentes serviços públicos. Essas tecnologias formam uma base que pode contribuir para novos processos digitais relacionados à jornada de viajantes.
"No caso de um eventual eTA brasileiro, seria necessário conectar informações de diferentes órgãos sem criar duplicidade de cadastros e preservando as atribuições de cada instituição. O modelo também precisaria considerar as particularidades do viajante estrangeiro, inclusive nos casos em que ele não possua CPF ou conta gov.br", explica Maurício Paiva, gerente de Negócios do Serpro.
Ainda segundo ele, a infraestrutura tecnológica teria de combinar interoperabilidade, alta disponibilidade, criptografia, controle de acesso e registros auditáveis. "A proteção de dados também precisaria estar presente desde a concepção da solução, com definição das finalidades, dos dados necessários e dos prazos de retenção, em conformidade com a LGPD", conclui o gerente.
Experiência brasileira no setor aéreo
O Serpro já atua em diferentes etapas da jornada de passageiros. O Sistema Brasileiro de Informações Antecipadas de Passageiros (Sisbraip) apoia a avaliação antecipada de riscos pelas autoridades. Já o Embarque +Seguro utiliza validação biométrica para tornar o processo de embarque mais ágil e seguro.
Essa experiência também está presente no Travel Intelligence System (TIS), plataforma que o Serpro oferece ao mercado internacional. A solução combina biometria, inteligência de dados e interoperabilidade, integrando informações como API e PNR a dados governamentais para apoiar análises de risco e a tomada de decisão.
Serpro leva soluções à ICAO
O debate brasileiro antecede a participação do Serpro no 21º Simpósio sobre o Programa de Identificação de Viajantes (TRIP) da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que será realizado de 22 a 24 de setembro, em Montreal, no Canadá.
Com o tema “Colocando a confiança em prática: Rumo a uma Identidade de viagem confiável para todos”, o evento reunirá autoridades de fronteira, órgãos de emissão de documentos e registro civil, representantes de aeroportos, companhias aéreas e outros atores do setor.
No Canadá, o Serpro apresentará o TIS, além de soluções e experiências relacionadas à identificação e autenticação biométrica, validação de identidade digital e aplicação da biometria à jornada do passageiro, além de outras soluções que já integram o ecossistema aeroportuário brasileiro. Também serão apresentadas soluções como o Datavalid, para validação de dados biográficos e biométricos, e o Consulta CPF/CNPJ.