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Cooperação Internacional
Camarões busca experiência brasileira em Governo Digital e conhece soluções estruturantes
A Receita Federal do Brasil recebeu, nesta semana, uma delegação da Administração Tributária de Camarões em visita técnica ao país para conhecer a experiência brasileira em digitalização fiscal e operação de sistemas estruturantes do Estado. Como parte da agenda, a comitiva esteve no Serpro para conhecer a infraestrutura tecnológica e plataformas críticas ligadas à Reforma Tributária do Consumo (RTC), além de soluções de centros de dados, Nuvem Soberana e sistemas digitais usados em comércio exterior e serviços federais.
Para o líder da comitiva, a visita teve como foco entender a base tecnológica que sustenta operações em escala. “Vimos o arcabouço de arquitetura, a base de dados e como a tributação em tempo real está sendo feita. E queremos desenvolver nossos sistemas tributários e de tecnologia da informação a partir dessa experiência”, afirmou Bertrand Ibune, diretor da Administração Tributária de Camarões.
Na avaliação da Receita Federal, o interesse internacional reflete um ciclo longo de modernização. “Logo no primeiro dia, a apresentação deles traz o Brasil como referência na digitalização da administração tributária. São muitos anos de estrada, com documentos fiscais, pagamentos eletrônicos, todas as escriturações do SPED e declarações pré-preenchidas, que nos permitiram chegar no atual patamar”, disse Marcos Flores, coordenador da Plataforma da RTC na RFB. Ele ressaltou o papel do Serpro nesse processo: “A Receita especifica e o Serpro desenvolve, tirando do papel”.
Plataforma da Reforma Tributária do Consumo como vitrine de escala
Um dos pontos centrais para a delegação camaronesa é a plataforma da Reforma Tributária do Consumo (RTC), considerada um dos maiores desafios de transformação digital do Estado brasileiro, ao exigir operação em escala nacional e aplicação consistente de regras complexas.
Para Robson Lima, gerente do Projeto da RTC no Serpro, a troca internacional reforça a leitura de que governo digital exige arquitetura e governança tecnológica compatíveis com políticas públicas de alto impacto. “A Reforma Tributária demanda uma infraestrutura digital capaz de aplicar regras complexas com rastreabilidade e consistência. O que está em construção é um modelo que precisa operar em escala nacional, com segurança e previsibilidade”, comentou.
Marcos Flores avaliou que o intercâmbio também fortalece o avanço técnico do próprio projeto brasileiro. “Essa experiência de implementar a reforma no Brasil é ótima não apenas para mostrar o que estamos fazendo, mas também para testar os conceitos e funcionalidades. Se funciona em outro ambiente, em outra sociedade, se as regras realmente são sólidas”, disse.
Infraestrutura soberana e centros de dados como base para serviços críticos
O Serpro também apresentou à delegação a infraestrutura de centros de dados e a estratégia de nuvem voltada ao setor público para mostrar como o Brasil sustenta, com continuidade e escala, a operação de serviços digitais críticos do Estado, com ambientes distribuídos em múltiplas zonas e regiões.
Alexandre Improta, do Centro de Dados do Serpro, destacou que, no setor público, infraestrutura é uma condição para garantir continuidade de políticas digitais. “Infraestrutura soberana não é conceito abstrato: é assegurar que dados e serviços críticos do Estado funcionem com controle, resiliência e capacidade de evolução. A operação exige arquitetura distribuída e preparada para alta disponibilidade”.
Portal Único e Siscomex: integração e volumetria do comércio exterior
Outro destaque foi o Portal Único e o Siscomex, plataformas estruturantes que integram processos de importação e exportação e conectam múltiplos atores governamentais e privados. O modelo brasileiro opera como janela única (single window) e registra alta escala de uso, com centenas de milhões de autenticações e eventos logísticos anuais, além de milhões de operações de importação e exportação.
Na avaliação de Fernando Lustosa, gerente da área de comércio exterior, o caso evidencia como serviços digitais críticos dependem de integração, rastreabilidade e estabilidade. “O Portal Único mostra o que é governo digital em produção: integração entre órgãos, rastreabilidade e operação em alto volume. É um ambiente que conecta múltiplos atores e processos sensíveis, com serviços que precisam funcionar de forma contínua”, afirmou.
Cooperação técnica com o Sul Global e maturidade digital
A agenda apresentou ainda a experiência do Serpro em cooperação internacional em governo digital, com foco em troca de conhecimento, consultoria e aceleração de maturidade digital entre governos. A estratégia mira em proporcionar aos países autonomia tecnológica e redução de dependência externa, por meio de modelos de implementação sustentáveis e compartilhamento de práticas já consolidadas.
Para Rogério Ueda, do time de negócios Internacionais, esse tipo de agenda amplia o alcance do Brasil na construção de capacidades digitais de Estado. “Quando um país vem entender como o Brasil estruturou sistemas digitais críticos, isso vai além de uma visita institucional. É uma forma de aproximação técnica que abre portas para cooperação e, no médio prazo, pode evoluir para parcerias e soluções estruturantes, com base em confiança e resultado comprovado”, acrescentou.