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Do produtor rural ao pesquisador, dados e serviços fundiários ficam mais acessíveis ao cidadão
Famílias assentadas, proprietários e ocupantes de imóveis rurais podem acessar pela internet serviços relacionados à titulação, regularização e consulta de informações fundiárias. As funcionalidades, desenvolvidas pelo Serpro para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT). Informações territoriais de acesso público também podem ser consultadas no Geoportal.
Quem mora em assentamento pode pedir a titulação pela internet
Famílias assentadas em projetos de reforma agrária não precisam mais recorrer só ao atendimento presencial. O pedido de titulação do lote pode ser feito diretamente na PGT. Pela mesma plataforma, o cidadão também pode pedir a regularização de ocupação e o reconhecimento de família no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Quando aplicável, o sistema também permite pedir a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
A plataforma passa a contar também com módulos de gerenciamento de projetos de assentamento e de cadastro de beneficiários, de acesso restrito ao Incra e a seus parceiros, usados no acompanhamento de cada etapa da reforma agrária, da criação do projeto até a titulação das famílias assentadas.
O serviço está disponível na Plataforma de Governança Territorial com login seguro pelo gov.br.
Proprietário rural pode consultar tudo em um só lugar
Quem tem ou ocupa imóvel rural pode verificar a situação de suas propriedades em um único ambiente digital. Trata-se de mais um novo módulo da PGT denominado Cadastro Territorial Rural (CTR), que reúne dados hoje espalhados por sistemas diferentes. O CTR mostra, em um mapa, a localização de todos os imóveis e parcelas vinculados ao usuário. A consulta também inclui:
- Lista de imóveis, com o status de vínculo ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e ao Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI)
- Parcelas de terra certificadas no Sigef, com a situação de registro de cada uma
- Alertas sobre pendências, com orientação sobre como resolvê-las
Na prática, o CTR evita que o cidadão precise ir a um órgão público para saber se sua propriedade está regularizada. O serviço está disponível na plataforma, também por meio do login gov.br.
Dados territoriais abertos para qualquer pessoa
Nem todo mundo que precisa desses dados é proprietário de terra. Pesquisadores, órgãos de controle, gestores públicos e outros cidadãos também buscam informações sobre a situação fundiária do país. Para esse público, o Incra, com o apoio técnico do Serpro, oferece o Geoportal, gratuito e aberto a qualquer pessoa. A ferramenta reúne dados públicos extraídos do Sigef.
O Geoportal (geoportal.incra.gov.br) mostra, para cada parcela de terra georreferenciada, quatro tipos de informação. A localização geográfica indica onde a parcela está no mapa. O status de certificação informa se há alguma pendência nos limites da parcela, como sobreposição com outros imóveis. A área em hectares mostra o tamanho da parcela conforme dados do georreferenciamento. O Geoportal também exibe os dados de registro de cada parcela.
O acesso é feito por mapas, documentos e dashboards, e está aberto para qualquer interessado.