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Tecnologia Serpro sai na frente para implantação da política nacional de biometria
Passar por pontos de controle usando o próprio rosto como identificação, com menos necessidade de apresentar documentos e cartões de embarque, é a experiência que a nova Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica pretende ampliar no país. Lançada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a iniciativa estabelece diretrizes para tornar mais ágeis e seguras as jornadas de passageiros e tripulantes em aeroportos, portos e terminais hidroviários.
Construída com a participação de instituições públicas e privadas dos modais aéreo e hidroviários e submetida a consulta pública junto à sociedade, a política cria referências comuns para a adoção da biometria no setor. Entre seus pilares estão a interoperabilidade entre sistemas governamentais, autoridades reguladoras, operadores de infraestrutura e concessionárias, além da proteção de dados pessoais, segurança da informação, acessibilidade, inclusão e não discriminação.
As diretrizes alcançam viagens nacionais e internacionais e preveem implantação gradual, com alternativas de identificação para passageiros que não possam ou não desejem utilizar a biometria. A política também adota a neutralidade tecnológica: estabelece requisitos e condições para a identificação biométrica, sem vincular sua implementação a uma solução específica.
Um Comitê Técnico Interinstitucional deverá avançar nas definições de governança, conexão entre bases biométricas e sistemas governamentais, plano de implementação e cronograma. As regras específicas para cada modal também serão detalhadas em conjunto com os respectivos órgãos reguladores.
É nesse caminho entre a diretriz e sua aplicação prática que surge um dos principais desafios da política. Reconhecer corretamente um rosto é apenas parte do processo. Para tornar a jornada mais simples, a identidade precisa ser relacionada às informações da viagem e validada, com segurança e em tempo real, entre sistemas de empresas de transporte, operadores de terminais, equipamentos de controle de acesso e bases oficiais de governo.
Embarque + Seguro: tecnologia para conectar a jornada
Parceiro tecnológico do MPor em diferentes iniciativas, o Serpro acumula experiência justamente nesse tipo de integração. Desenvolvido pela empresa em 2020, o Embarque + Seguro conecta informações da viagem à validação biométrica em bases oficiais e devolve o resultado aos sistemas de controle de acesso, permitindo que diferentes atores participem de uma mesma jornada digital.
A experiência acumulada coloca a plataforma entre as alternativas tecnológicas já disponíveis para apoiar componentes previstos pela nova política, conforme os modelos de governança e implementação que ainda serão definidos.
“O Serpro dispõe de uma tecnologia já bastante testada, com provas de conceito iniciadas em 2020. Ao longo desse período, processamos mais de 2 milhões de passageiros, em mais de 10 aeroportos do país. Como parceiro tecnológico do Ministério, temos experiência, robustez e capacidade para apoiar uma política pública dessa natureza, especialmente no desafio de garantir interoperabilidade e integração de dados”, afirma Brenno Sampaio, superintendente de Negócio do Serpro.
No Embarque + Seguro, informações recebidas previamente das companhias aéreas são associadas à validação biométrica em fontes oficiais. O Serpro opera importantes bases de dados biométricos do Estado brasileiro, que reúnem a identificação de mais de 130 milhões de cidadãos a partir de registros oficiais, como carteira de habilitação e passaporte.
A tecnologia verifica se o rosto apresentado corresponde à pessoa identificada na base oficial e se seus dados estão associados àquela viagem. Isso reduz a dependência de cadastros biométricos isolados em cada terminal e possibilita que, nos pontos habilitados, o passageiro chegue com sua identidade previamente validada.
A interoperabilidade completa essa arquitetura. A solução foi desenvolvida para conversar com sistemas de companhias aéreas, operadores e diferentes fornecedores nacionais e estrangeiros de equipamentos de controle de acesso, incorporando a biometria à jornada sem criar novas etapas para o passageiro. As informações validadas também podem apoiar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Com isso, o Embarque + Seguro reúne atributos diretamente relacionados aos desafios colocados pela nova política: validação baseada em dados oficiais, integração com informações da viagem, interoperabilidade, segurança e capacidade de resposta em escala.
Provas de conceito em Viracopos e no Porto de Santos
Essa arquitetura já vem sendo colocada à prova em ambientes reais de operação. No Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), o Embarque + Seguro processou mais de 125 mil requisições biométricas entre 16 de junho e 30 de agosto de 2026, distribuídas em 512 voos e em diferentes momentos da jornada do passageiro, da inscrição à validação do cartão de embarque e ao acesso ao portão.
No período, mais de 85 mil passageiros tiveram sua inscrição biométrica validada em base oficial de Estado, com tempo médio de processamento inferior a um segundo por validação. Em uma operação aeroportuária, o desempenho é especialmente relevante porque a tecnologia precisa responder ao volume de passageiros sem criar filas ou interromper a circulação nos pontos de controle.
“As primeiras provas de conceito começaram em outubro de 2020 e envolveram mais de 10 aeroportos e cerca de 5 mil voos. Depois, a solução chegou a operar na ponte aérea Rio–São Paulo e, agora, está sendo testada em ambiente real em Viracopos. No modal portuário, realizamos neste ano a primeira prova de conceito no Concais. São experiências que demonstram que a tecnologia necessária para integrar biometria, dados da viagem e diferentes sistemas já está em funcionamento”, explica Brenno.
No modal marítimo, a prova de conceito realizada no Terminal Concais, no Porto de Santos (SP), levou a mesma lógica ao embarque de passageiros de cruzeiro. A operação ocorreu em abril, com passageiros brasileiros de um navio de cabotagem, lista prévia da companhia e totens biométricos integrados à solução do Serpro. O tempo médio da validação biométrica foi de três segundos, ante 18 segundos do processo manual. A experiência foi estruturada para avaliar aspectos técnicos, operacionais e institucionais capazes de subsidiar o aprimoramento da política para o setor de cruzeiros marítimos.
"Viracopos e Santos antecipam, em ambientes controlados, parte do desafio que a nova política pretende enfrentar em escala nacional: permitir que diferentes atores participem de uma mesma jornada de identificação, mantendo segurança e fiscalização sem transformar a tecnologia em mais uma barreira para o cidadão. Com experiência acumulada desde 2020, capacidade de interoperabilidade e validação apoiada em dados oficiais, o Serpro dispõe de uma alternativa tecnológica madura para contribuir com essa transformação", finaliza Sampaio.