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Serpro reduz jornada de trabalho de terceirizados para 40 horas semanais
Mais tempo para organizar a rotina, descansar e viver com mais equilíbrio. O Serpro aprovou, nesta terça-feira, 29, a adoção gradual da jornada de trabalho de 40 horas semanais para pessoas terceirizadas, sem redução de salário. A medida, aprovada na semana de celebração do Dia do Trabalhador, está alinhada à agenda da administração pública federal de valorização do trabalho.
Na prática, a decisão permite que esses trabalhadores tenham dois dias consecutivos de descanso por semana. Hoje, cerca de 800 dos aproximadamente 1.400 terceirizados do Serpro atuam em contratos com jornada de 44 horas semanais e podem ser contemplados pela nova política.
“O Estado precisa dar o exemplo. Essa decisão está alinhada ao compromisso do governo Lula de melhorar as condições de trabalho no país. Estamos falando de pessoas que sustentam suas famílias e que passam a ter mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal, sem perder renda”, afirma o presidente do Serpro, Wilton Mota.
Diversidade, equidade e inclusão
Além da mudança na jornada, a política incentiva a contratação de grupos sub-representados, como pessoas com deficiência, mulheres, negros, indígenas e população LGBTQIA+. Também busca ampliar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência e refugiados. A meta é chegar, de forma gradual, a até 5% das vagas para esses públicos.
A decisão ainda inclui diretrizes para harmonizar folgas com as oferecidas aos empregados do Serpro, tratar exceções operacionais, permitir compensações em períodos específicos e reforçar condições de trabalho, com foco em ambientes seguros e incentivo à qualificação profissional.
Estudo indica baixo impacto financeiro
Segundo estudo interno, não há expectativa de impacto financeiro relevante com a medida. A redução da jornada pode ser absorvida por meio de reorganização operacional, ajustes de escala e ganhos de produtividade.
“A mudança não é apenas reduzir horas. Cada contrato tem uma lógica operacional própria. O que estamos fazendo é reorganizar jornadas, escalas e rotinas para viabilizar a semana de cinco dias sem comprometer a continuidade dos serviços. Isso exige análise caso a caso, diálogo com as empresas e ajustes planejados, mas é totalmente possível dentro da realidade do Serpro”, afirma a superintendente de Logística do Serpro, Elayne Caroline Rosa Dal Col.
A medida integra uma agenda mais ampla de fortalecimento das condições de trabalho no setor público e busca reduzir diferenças entre regimes de contratação dentro da administração. Também contribui para dar mais previsibilidade à gestão dos contratos.
Adoção depende de análise contrato a contrato
A adoção da nova jornada dependerá de análise técnica e renegociação com empresas contratadas, podendo levar até 12 meses para avançar nos contratos vigentes. Modelos que exigem operação contínua, como escalas 12x36, serão avaliados caso a caso para conciliar a continuidade dos serviços com condições adequadas de trabalho.
“Essa política mostra como o Serpro vem incorporando, na prática, o pilar social da agenda ESG. Estamos falando de pessoas que passam a ter mais tempo com suas famílias e de uma atuação que busca ampliar oportunidades para grupos historicamente excluídos. É um movimento que melhora as condições de trabalho dentro da empresa e gera impacto positivo para a sociedade como um todo”, conclui Elayne.