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Serpro e Receita Federal modernizam consulta da situação fiscal, agora “Minhas Dívidas e Pendências”

Um dos serviços digitais mais acessados pelo contribuinte passa a ter uma nova interface, com navegação mais intuitiva e novas funcionalidades
Portal de Serviços da Receita.png
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por Comunicação do Serpro — 19 de março de 2026

O Serpro e a Receita Federal lançaram uma nova versão do serviço de consulta da situação fiscal voltado ao contribuinte. Com uma interface mais intuitiva, a funcionalidade passa a ser apresentada no Portal de Serviços da Receita Federal com o nome “Minhas Dívidas e Pendências”. Anteriormente, a consulta era feita apenas no e-CAC.

Dentre as novidades, está a possibilidade de realizar pagamentos diretamente pela plataforma, por meio de débito em conta no Banco do Brasil ou por cartão de crédito. Outra inovação é a geração, de forma unificada, de documentos de arrecadação para diversas pendências em uma única operação. 

Modernização

“Com a nova consulta à situação fiscal, o Serpro concluiu a modernização de um dos serviços digitais mais acessados pelos contribuintes. Com o Minhas Dívidas e Pendências, reforçamos nosso papel como parceiro tecnológico estratégico da Receita Federal, contribuindo para uma experiência mais simples, rápida e acessível ao cidadão e para o avanço da transformação digital do Estado brasileiro”, avalia a superintendente de Negócios da Receita Federal e Comércio Exterior do Serpro, Cristiane Drumond.

A solução foi redesenhada em conformidade com o Padrão Digital de Governo (Design System Gov.br). A navegação se tornou mais intuitiva e a apresentação das informações mais clara, facilitando a compreensão das pendências fiscais. A nova interface traz uma experiência mais moderna e responsiva, disponível tanto em computadores quanto em dispositivos móveis.

“A integração da consulta da situação fiscal ao Portal de Serviços da Receita Federal centraliza informações essenciais em um único ambiente digital. Isso melhora o atendimento ao contribuinte, trazendo praticidade, transparência e eficiência no acompanhamento das obrigações fiscais”, complementa Carlos Eduardo de Jesus, gerente de negócios do Serpro.

"Minhas Dívidas e Pendências" na prática

O serviço permite ao contribuinte acompanhar pendências e verificar eventuais inconsistências relacionadas às suas obrigações tributárias. A ferramenta reúne informações que antes estavam dispersas, facilitando o acompanhamento e a regularização de débitos junto à Receita Federal. O acesso ao serviço é realizado pelo Portal de Serviços da Receita Federal, na opção “Minhas Dívidas e Pendências”.

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