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Computação Avançada
Serpro leva critérios de soberania e a experiência da Nuvem de Governo à Nuvem Brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 20 de agosto, no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), em Macaíba (RN), um conjunto de medidas para ampliar a infraestrutura nacional de inteligência artificial e computação avançada. Entre elas está a estruturação da Nuvem Brasileira, proposta de infraestrutura nacional de armazenamento e processamento de dados a ser desenvolvida em articulação com o setor produtivo.
O Serpro integra o grupo interinstitucional responsável por construir esse modelo, ao lado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O modelo será apresentado, em breve, ao mercado por meio de edital da ABDI. O presidente do Serpro, Wilton Mota, participou do evento de anúncio.
A Nuvem Brasileira
A consulta ao mercado deverá orientar a definição do modelo tecnológico e institucional da futura infraestrutura. Entre as premissas em discussão estão interoperabilidade, padrões abertos, participação de fornecedores nacionais e redução de dependências tecnológicas, sem abrir mão da integração com as diferentes tecnologias disponíveis no mercado.
Para o Serpro, a discussão aprofunda uma agenda iniciada em 2023 com a Nuvem de Governo: infraestrutura própria construída pela empresa ao longo dos anos, com intuito de garantir que dados governamentais que exigem requisitos específicos de segurança e soberania possam trafegar em nuvem. Desde então, a estatal trabalha com arquiteturas que combinam hardware e tecnologias distintas em seus centros de dados. Esses ambientes ficam integralmente submetidos a requisitos de controle, segurança, operação e jurisdição compatíveis com as premissas de soberania que orientam a ação do Estado.
"Soberania em nuvem não é uma condição binária, nem pode ser definida apenas pelo lugar onde o dado está armazenado. Ela depende do grau de controle que o Estado consegue manter sobre três dimensões: os dados, a operação e a tecnologia. Isso envolve saber quem detém as chaves, quem administra o ambiente, a quais jurisdições ele está exposto, quais dependências existem e se os serviços conseguem continuar operando diante de uma eventual restrição externa. O desafio do Serpro é apoiar o Estado para transformar essas variáveis em critérios técnicos verificáveis e orientar para que cada carga de trabalho seja alocada no ambiente adequado ao seu nível de criticidade", explica Wilton Mota.
Soberania como critério técnico
A experiência acumulada na Nuvem de Governo levou o Serpro a desenvolver uma abordagem baseada em gradientes de soberania. Em vez de classificar uma infraestrutura simplesmente como soberana ou não soberana, o modelo considera diferentes níveis de controle sobre dados, operação e tecnologia.
A metodologia organiza a análise em 15 critérios técnicos, entre eles localização e processamento de dados, custódia de chaves criptográficas, exposição a jurisdições estrangeiras, autonomia operacional, gestão de atualizações, independência de licenciamento, uso de padrões abertos, diversificação da cadeia de suprimentos e capacidade de continuidade.
Essa lógica associa o nível de soberania exigido à natureza da informação e à criticidade do serviço. Sistemas estruturantes, informações protegidas por sigilo e serviços cuja interrupção possa afetar atividades essenciais do Estado, como bases de identificação civil ou de arrecadação, demandam controles diferentes dos aplicáveis a cargas de menor criticidade.
"Não se trata de defender isolamento tecnológico. Uma infraestrutura nacional precisa ser capaz de incorporar inovação, dialogar com diferentes fornecedores e, ao mesmo tempo, preservar capacidade de decisão. Quanto mais crítica é uma carga, maior precisa ser a autonomia do Estado para operar, recuperar, auditar e evoluir aquele ambiente. Essa é uma discussão de arquitetura, gestão de risco e continuidade de serviço", acrescenta Mota.
Com a Nuvem Brasileira, o Estado parte dessa experiência e amplia a discussão sobre soberania tecnológica para os setores produtivos do país. A proposta busca mapear as capacidades já existentes no ecossistema nacional e identificar quais componentes, tecnologias e modelos podem ser desenvolvidos ou fornecidos pelo mercado brasileiro.
A próxima etapa é a escuta ao mercado, que subsidiará a modelagem antes da publicação do edital pela ABDI. Dela dependerá a definição de quanto da infraestrutura crítica do país poderá ser construída com tecnologia nacional.